Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1751 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001845-49.2018.8.26.0348 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : N.M.L.B. ADVOGADO : 147244/SP - Elane Maria Silva REQDO : Francisco de Sales de Lima VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001846-34.2018.8.26.0348 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 REQTE : José Inácio de Barros ADVOGADO : 110073/SP - Francisco Carlos da Silva HERDEIRO : Francisco Batista Pereira REQDO : Adão José Pereira VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0007502-86.2018.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2853 305 DA ESTRUTURA DAS CARREIRAS QUE DEPENDE DE PRÉVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUFICIENTE PARA ATENDER ÀS PROJEÇÕES DE DESPESA DE PESSOAL - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA QUE SÃO COMPUTADOS A PARTIR DA PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS LEGAIS À EVOLUÇÃO FUNCIONAL - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 7º DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 992 Kátia dos Anjos Santos - Embargado: C&A MODAS LTDA. - VISTOS. Trata-se de embargos de declaração lançados contra o acordao de fls. 259/262 que negou provimento ao recurso inominado. Ressente-se a parte embargante da não apreciação do pedido de gratuidade de justiça. Ocorre que tal pedido foi apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1890 Processo 0014276-69.2017.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - FABIO DE OLIVEIRA LIMA - Intime-se a advogada constituída nos autos para apresentar defesa prévia, no prazo legal. - ADV: CATIA REGINA VIANA MUNHOZ (OAB 39169/PE) Processo 0016878-63.1999.8.26.0348 (348.01.1999.0168

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1964 Segundo entendimento reiterado da Câmara Especial do TJSP, “NÃO HAVENDO VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA INSTALADO NA COMARCA, TEM-SE A COMPETÊNCIA PARA CONHECER DAS AÇÕES DEFINIDAS NO ART. 2º, LEI 12.153/2009 DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICAS INSTALADAS. NÃO HAVENDO VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2382 - Adevania Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Fls. 45/46: Vista à parte requerida. Prazo: dez dias. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP) Processo 0017876-64.2018.8.26.0348 (apensado ao proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1036 PARÂMETROS DELINEADOS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 63 DA ANS – REAJUSTE LEGÍTIMO – RECURSO PROVIDO PARA JULGAR A AÇÃO IMPROCEDENTE. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1892 prazo, independentemente das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), GEISLA LUARA SIMONATO (OAB 306479/SP), PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI (OAB 256596/SP) Processo 1001790-98.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1766 Martinelli - 1- Tendo em vista a pesquisa de fls.20/21 que comprova que não houve distribuição da carta precatória de citação, cite-se a ré nos termos da inicial, via portal, bem como para que, querendo, apresente contestação, no prazo de quinze dias (art. 7º da Lei 12.153/09). 2- A citação da