Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Comercial Metalúrgico Monte Alto Ltda ADVOGADO : 342737/SP - Sergio Raposo do Amaral EXECTDO : Fazenda Estadual VARA:1ª VARA PROCESSO :1001865-14.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Carlos Monteiro ADVOGADO : 361896/SP - Robson Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 723 29 - 1001577-66.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Andre Augusto Timoteo Buzeto - Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) - Advogada: Ana Paula Rodrigues B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 718 Nº 1001711-93.2017.8.26.0368/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Monte Alto - Recorrente: Fazendo Publica do Estado de Sao Paulo - Embargado: Jose Aldo Pierre - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: NÃO HÁ OBSCURIDADE, CONTRADIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1760 ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP) Processo 1001948-30.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Carlos Alberto de Miranda - Proceda à parte autora a correta distribuição da carta precatória de páginas 26/27 para o Juizado da Fazenda Pública de Ribeirão Pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2083 o aditamento de fls.54, cuja retificação já foi objeto de deliberação a fls.47.Intime-se o Advogado nomeado ao representado (fls.48) para que ofereça defesa prévia no prazo de 03 dias. - ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP) Processo 0000217-16.2017.8.26.0368 - Processo de Apuração de Ato Infraciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2046 de conciliação.Cite-se a Fazenda Pública Estadual para que, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação. Saliento que a apresentação de proposta de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3967 AMARAL (OAB 352480/SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP) Processo 1000985-17.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos Helena de Souza Cruz - Fazenda Pública do Município de Monte Alto e outro - Vistos. No julgamento do Recurso Especial nº 1.657.156 (tema 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1935 fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/1995, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na Lei 12.153/2009. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2324 - Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, através do D. J. E., para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Int.Monte Alto, 28 de fevereiro de 2018. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2345 JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2018 Processo 0000110-35.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Naido Garbin - Fazenda Pública do Mu