TJSP 12/05/2017 - Pág. 1760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
1760
ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 1001948-30.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Carlos Alberto de
Miranda - Proceda à parte autora a correta distribuição da carta precatória de páginas 26/27 para o Juizado da Fazenda Pública
de Ribeirão Preto. - ADV: SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/SP)
Processo 1002329-38.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Cristiane Gomes Colontônio - Sendo assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar a exclusão
do nome da autora dos cadastros de restrição ao crédito, relativamente ao débito indicado a fls. 18. OFICIEM-SE.Em continuação,
designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de junho de 2017, às 9h00min, a ser realizada no CEJUSC Rua dos
Lírios, nº 256, nesta cidade.Cite-se e intime-se a requerida para que compareça na audiência acima designada, advertindo-a
de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os
fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95).Intime-se a
requerente, por meio de seu Patrono constituído nos autos, pela Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, sob pena de
extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada na audiência supra, ocasião em que a
requerida deverá comprovar, por meio de documentos, a relação jurídica existente entre as partes, bem como a regularidade do
débito cobrado.Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação/intimação, OFÍCIO e MANDADO, ficando, ainda,
ciente o destinatário de que o recibo que acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou.Cumpra-se e
intime-se. - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP)
Processo 1002329-38.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Cristiane Gomes Colontônio - Melhor analisando os autos, observo que no polo passivo da demanda figura
Instituição de Ensino com a qual esse Magistrado mantém relação de emprego.Sendo assim, nesta data (10 de maio de 2017),
apresentei minha declaração de impedimento conforme regras vigentes, sobretudo o art. 144, VII, do novo CPC.A fim de se
evitar futura arguição de nulidade, suspendo os efeitos da decisão de f. 19/21, devendo os autos ser remetidos ao MM. Juiz
a ser designado, que poderá confirmar referida decisão ou modificá-la segundo a sua convicção.Intime-se. - ADV: RODRIGO
CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP)
Processo 1002475-79.2017.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001948-30.2017.8.26.0368 - Juizado Especial
Cível e Criminal) - Carlos Alberto de Miranda - Trata-se de carta precatória para distribuição no Juizado Especial da Fazenda
Pública de Ribeirão Preto/SP.Assim, proceda-se à serventia o cancelamento da distribuição, devendo o(a) Dr.(a) da parte autora
providenciar a correta distribuição.Intimem-se. - ADV: SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/SP)
Processo 1002476-64.2017.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001867-81.2017.8.26.0368 - Juizado Especial
Cível e Criminal) - Waldecy Freddi Junior - Trata-se de carta precatória para distribuição no Juizado Especial da Fazenda
Pública de Ribeirão Preto/SP.Assim, proceda-se à serventia o cancelamento da distribuição, devendo o(a) Dr.(a) da parte autora
providenciar a correta distribuição.Intimem-se. - ADV: SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2017
Processo 0000010-17.2017.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - W.S.R. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de fls. 35, para o dia 07 de Junho de 2017, às 11h00min.Intimem-se.
- ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP)
Processo 0000058-78.2014.8.26.0368 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria
do Carmo Irochi Coelho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SPPREV - Maria do Carmo Irochi Coelho - Decorrido o
prazo concedido, com ou sem manifestação da Fazenda Pública, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de
direito quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), TIAGO ANTONIO
PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP)
Processo 0000139-56.2016.8.26.0368 - Inquérito Policial - Ameaça - M.T.G. - Vistos.Designo audiência de instrução, debates
e eventual julgamento para o dia 07 de junho de 2017, às 10h30min.Cite-se e intime-se o acusado, cientificando-o, ainda de
que deverá trazer suas testemunhas para a referida audiência ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias
antes de sua realização.Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação.Oficie-se à OAB local, solicitando a nomeação de
defensor ao acusado.Requisite-se, ainda, seu formal indiciamento.Intimem-se.Monte Alto, 09 de maio de 2017. - ADV: JOSÉ
HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 0000248-07.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - Sergio Antonio
Michelutti - MARIA ZELIA PATARELLO - - MARILDA DE FATIMA MARQUES - Vistos etc.Diante da penhora efetivada às fls. 129,
designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 07 de junho p. f., às 10h, a ser realizada no CEJUSC, Rua dos Lírios,
nº 256, nesta cidade, momento oportuno para o(a) executado(a) oferecer embargos (v. art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95).Intimese a executada para comparecimento no ato.Providencie o advogado da parte exequente o comparecimento de sua constituinte.
Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 0000592-56.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000592) - Cumprimento de sentença - Cheque - Iazeta e Borçonaro
Ltda Me - Tatiane Moiteiro - Fls. 107: aguarde-se em cartório, por 60 (sessenta) dias, eventual notícia acerca do cumprimento
integral do acordo homologado a fls. 100. Intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE
MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0000592-56.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000592) - Cumprimento de sentença - Cheque - Iazeta e Borçonaro
Ltda Me - Tatiane Moiteiro - Proceda-se à penhora via on-line, dos ativos financeiros em nome da parte executada, pelo Sistema
BACENJUD, observando-se o valor atualizado à fl. 112V, e tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0000611-87.1998.8.26.0368 (368.01.1998.000611) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Amauri Valente da
Costa - Pedro Maria Terron - Nilson Goncalves Nunes - MARCOS ANTONIO JERONIMO GONÇALVES - Diante do alegado pelo
executado a fls. 173, certifique o Cartório, em 48 (quarenta e oito) horas, e voltem para deliberações. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ
GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP), CARLOS EDUARDO BRANDINA COTRIM (OAB 123749/SP)
Processo 0000611-87.1998.8.26.0368 (368.01.1998.000611) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Amauri Valente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º