Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1918 presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Processo 1001860-89.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Wilson Celestino Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2091 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Considerando que o ofício requisitório foi rejeitado, sem processamento pelo DEPRE, providencie a serventia à baixa do presente incidente.Intimem-se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/ SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1001248-25.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2074 e o trânsito em julgado, a fim de permitir a recomposição plena do valor devido ao requerente, deverá incidir correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desse Estado (com base no INPC), aplicando-se, a partir do trânsito, a taxa SELIC, sem concorrência de qualquer outro índice.O