Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 LINS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 19/08/2021 PROCESSO :1001870-38.2021.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sergio Antonio de Souza ADVOGADO : 410124/SP - Ana Flávia de Souza Gonçalves REQDA : Fazenda Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 PROCESSO :1001852-17.2021.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Jean Carlos da Silva Ferreira VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001870-38.2021.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sergio Antonio de Souza ADVOGADO : 410124/SP - Ana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2985 às 15h, limitados a 10 processos ao dia, de forma que o atendimento ao público em geral não seja prejudicado. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) Processo 1001828-52.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa - Intimese a parte exequente para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1460 - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Fls. 349/351: Intimem-se. Anote-se. Ad Cautelam, aguardese a decisão do agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: EMANUEL TEIXEIRA POUZA (OAB 350730/SP), FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1170 Processo 1000425-82.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciane Cleide da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante da contestação apresentada às fls. 20/51, promova a Serventia a atualização necessária no cadastro dos autos, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 178/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2016 valores acima listados. Cada parcela deverá ser corrigida e acrescida de juros a partir de cada vencimento. Custas e honorários por ora indevidos. É importante lembrar quando podem incidir (destaquei): Lei 9.099/1995 Art. 55. A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1535 Pereira - Banco Ficsa S/A - Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, c.c. indenização por danos morais e repetição de indébito, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Rosana Aparecida Pereira contra o Banco Ficsa S. A., uma vez que foi creditado em sua conta empré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1853 - ADV: BRUNO DE MORAES DUMBRA (OAB 214256/SP), NELSON FERREIRA ROSADO (OAB 404546/SP) Processo 0003287-43.2021.8.26.0322 (processo principal 1000736-10.2020.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvia Helena Tejo - Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1570 não é requisito para o ingresso em Juízo, nos termos do art. 5º, XXXV, da Constituição Federal. O autor instruiu o pedido com documentos que demonstram a propriedade dos aparelhos danificados e comprovam a existência dos danos, os quais em princípio dão suporte à sua pretensão. A complementação ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2435 praxe o reconhecimento da irregularidade que macula o auto de infração, pois imputa ao suposto infrator uma penalidade que ele não cometeu ante a impossibilidade física de estar no local dos fatos. Não há como penaliza-lo por erro do agente de trânsito ou tampouco transferir a referida penalidade ao r