Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1242 justificando a pertinência com o objeto da lide, sob pena de indeferimento. Cumpra-se. - ADV: MARJORIE UNTI PEREIRA RODRIGUES (OAB 254798/SP), FABIANA DE GODOI SILVA (OAB 225676/SP) Processo 1002240-22.2017.8.26.0301 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Dulce Arlette Rossi de Souza -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1036 o contrário resultar da convicção do juiz. Intime-se. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VÂNIA VENERANDO DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1631 97 - 1001874-80.2017.8.26.0301 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jarinu - Relator Marcelo Octaviano Diniz Junqueira - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Bocchino Pignatta - Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) - Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1006 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON GOMES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0561/2019 Processo 0000410-48.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Douglas Willian da Silva Santos - Vistos. Determino providências para que se proceda à devo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1780 Sandra Maria Sudex da Silva - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a requerida a, no prazo de dez dias, manifestar sobre o pedido de uniformização de interpretação de lei, nos moldes do que dispõe o artigo 6º, § 3º, da Resolução nº 553/2011. Ressalto que a contagem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1629 Processo 0003653-14.2017.8.26.0099 - Termo Circunstanciado - Desobediência - NILZA ANTONIA DE ARAUJO SILVA e outro - Vistos.1- NILZA ANTONIA DE ARAUJO SILVA, após aceitar proposta nos termos do artigo 76 da Lei 9099/95, parágrafo 4º, da já citada Lei foi-lhe aplicada a prestação pecuniária consistente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1565 externada em outros julgamentos análogos quanto à inadmissibilidade do recurso apresentado, de forma a conduzir ao seu não conhecimento, certo é que há séria controvérsia de posicionamento entre as Turmas Julgadoras deste Colégio Recursal quanto a possibilidade ou não do prosseguimento do processo nesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1719 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1397 E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. OFENSA REFLEXA AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.(ARE 1062229 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 23/02/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-048 DIVULG 12-03-2018 PUBLIC 13-03-20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1172 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VÂNIA VENERANDO DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2017 Processo 1001874-80.2017.8.26.0301 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Ricardo Bocchino Pignatta - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo o recurso inom