Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1897 Processo 1001076-79.2021.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valdecir Quilles Perez - - Vanda dos Santos Perez - Vistos. O processo civil moderno é colaborativo. É este o princípio do artigo 6.º, do Código de Processo Civil. Medidas voltadas a centralizar atos na serventia j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2624 Logo, é de se entender que esta avaliação prévia por comissão só tem aplicação para ordem de desocupações coletivas, assim entendida não como a residência em que moram várias pessoas, mas sim como as ordens voltadas a um grande conjunto de residências, que não é o caso dos autos. Em razão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2714 da expedição da Carta de Adjudicação. - ADV: KLEBER LOPES DE AMORIM (OAB 146186/SP) Processo 1000265-32.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vilma Cajano de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Ciência a parte autora acerca do resultado negativo do mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2137 logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2664 por tempo suficiente para que seja declarada a aquisição da propriedade pela usucapião. Para o deslinde da controvérsia, de rigor a produção de prova oral, tal como requerido pelos autores. Para tanto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de setembro de 2022, às 15h30. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2437 da presente, afastado, pois, o interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, dada a incidência da preclusão lógica. P.I.C. Mongaguá, 11 de agosto de 2022. - ADV: LEONARDO BENETTI (OAB 251057/SP) Processo 1000450-26.2022.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Tedesco -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2293 execução pelo pagamento. Int. Mongaguá, 14 de fevereiro de 2022. - ADV: IVELISE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 202116/SP) Processo 1001810-30.2021.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.S.G. - R.G. - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração por serem tempestivos. No entanto, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3222 Possíveis outros documentos que o registrador poderá entender pertinentes. Deixo de condenar os réus no pagamento dos honorários advocatícios e despesas processuais porque não houve qualquer resistência ao pedido. Ao trânsito em julgado, arquivem-se observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2017 do processo, nome do Juiz e a senha de acesso ao processo, dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação pela Unidade Judicial. Considerando que a parte autora não é beneficiária da gratuidade da Justiça, deverá o expert apresentar sua proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias. A perícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2212 vivo. O óbito da esposa de Luiz (Irene) foi confirmado conforme print de fls. 256, de modo que deverá integrar o polo passivo a sucessora Irene Boldignon, que já cadastrei no SAJ com CPF e endereço localizado no Infoseg. No tocante aos herdeiros de Oswaldo, este era viúvo e deixou somente a filha Terezinha