Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1687 após, expeça-se o termo de guarda e a certidão de honorários. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LAÍS CRISTINA DA SILVA VIEIRA (OAB 343356/SP) Processo 1000911-40.2017.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Casamento - T.G.A. - - C.M.C. - Intimação para as partes do envio do mandado de reti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1571 extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação.Custas pela autora, que ficam com a exigibilidade suspensa diante da gratuidade ora concedida. Servirá a presente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1505 APARECIDA DA SILVA (OAB 207844/SP) Processo 1001374-79.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - A.S.B. - Diante da vontade das partes e da concordância do Ministério Público (fls. 48), HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 44/45, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1490 máximo de três. Permanecendo no mais o determinado em fls 26 quanto ao valor dos alimentos provisórios.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R Lourival Freire, 110 Bairro Fragata Marilia SP.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1511 inciso II, do CPC. Expeça-se o alvará para levantamento do FGTS de fls. 92 em favor da exequente.A presente sentença transita em julgado na data da publicação.Sem condenação nas custas, vez que o montante não supera o limite de isenção previsto no art. 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1626 Processo 0016535-49.2017.8.26.0344 (processo principal 1014035-90.2017.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - A.M.F.A. - A.A. - 1. Recebo a petição de fls 06/11 como emenda, anotando-se.2. Trata-se de execução de prestação alimentícia pelo rito do art. 528, CPC (prisão), esta