Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1891 Processo 1001790-85.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação de Proprietários Promitentes Compradores e Moradores do Residencial Village da Serra - Mapfre Seguros Gerais S/A - Ciência as partes do ofício de fls. 334/336 informando que foi designada a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2007 eminentemente alimentar, consoante firme entendimento consagrado na jurisprudência do STJ. A contar de 01-07-2009, data em que passou a viger a Lei n.º 11.960, de 29-06-2009, publicada em 30-06-2009, que alterou o art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, para fins de atualização monetária e juros haverá a inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3112 isso, com fulcro no art. 487, inciso l, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Ante a sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Suspendo as exações por cinco anos, nos termos do artigo 98, §3º do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1923 especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas e do recolhimento das despesas processuais pertinentes. Saliento que a intimação da testemunha, quando da designação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1819 decisão servirá como mandado. 5. Int. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP) Processo 1001191-49.2020.8.26.0362 - Monitória - Duplicata - H.M.P.A.E. - Vistos. Providencie o Autor, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas e despesas processuais, nos termos da Lei 11.608/03, sob pena de canc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2295 PEDROSO DE LIMA (OAB 121330/SP), SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB 159482/SP) Processo 1001832-13.2015.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Esdras Franceschini Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 233/238. A Fazenda do Estado de São Paulo inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1925 Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência do cálculo de liquidação apresentado pelo INSS; promova o Autor o Cumprimento de Sentença digital nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 12078, no prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. - ADV: AMARO VIEIRA DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1617 período de trabalho rural remoto, exercido antes de 1991, sem necessidade de recolhimentos, ainda que não haja comprovação de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo”. Estes autos debatem o tempo de trabalho rural anterior a 1991, cujo pedido está submetido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3335 SP) Processo 1000921-25.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.P.J. - - S.O.P. - C.P. - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e declaro extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por se tratar de incidente processual, deixo de condenar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2132 interessada se opta pela emissão do título para registro (Carta de Sentença) por remessa eletrônica (encaminhamento da folha com os termos de abertura e encerramento e senha do processo ao tabelião/escrivão pela parte) nos termos regulamentados pelo Provimento CG nº 14/2020, que incluiu o art. 1.273-A