Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Maria Marluce Alves Primo ADVOGADO : 311072/SP - Carla Rossi Giatti Stanisoski HERDEIRA : Marcela Alves Primo ADVOGADO : 311072/SP - Carla Rossi Giatti Stanisoski INVTARDO : Arlindo Alves Primo VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2670 mil reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC de 2015, devidos ao Estado-Autor. (ACO 3396, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal Pleno, julgado em 05/10/2020, DJe-252, DIVULG 16-10-2020, PUBLIC 19-10-2020). Diante do exposto, DEFIRO a tutela antecipada, determinando a suspensão do desconto previdenci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2037 monetariamente desde a data da sentença, em ambos os casos com acréscimo de juros de mora de 1% a.m, a partir da citação. Custas e honorários advocatícios indevidos nesta fase processual. Nada mais sendo requerido em 30 dias, encaminhem-se os autos ao arquivo. P.I.C’. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2559 República. Contudo, não há oposição disso sobre a necessidade individual de manter a saúde e a vida, mas que não possui condições para tanto. Trata-se do direito público subjetivo que se relaciona ao princípio da dignidade humana, não ferindo os princípios da igualdade e da proporcionalidade. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2911 o art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.I.C. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP) Processo 1000759-97.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2643 DUARTE ROVENTINI (OAB 142767/SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP) Processo 1001720-38.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Denise Benedita Lucarelli - Rafael Maicon dos Santos e outro - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2613 o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Diga a autora em termos de satisfação da obrigação, em 5 dias. P.I.C. - ADV: RONILSON MARCIO EVARISTO (