Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3674 em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente. - ADV: MURILO UEMURA DA SILVA (OAB 430278/ SP), VINICIUS RAMOS RUY (OAB 423358/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1921 1 - 0009695-18.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Relator José Antonio Bernardo Recorrente: Viarondon Concessionária de Rodovia S A - Recorrido: GUILHERME PIFFER BERNARDONI - Advogada: Juliana de Oliveira Malafaia (OAB: 303203/SP) - Advogada: Paloma Oliveira Palermo (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3281 dos Santos - Recebo o recurso interposto pela parte requerida, eis que tempestivo, com efeito suspensivo. Razões às fls. 69/79. Às contrarrazões. Recebidas ou não, remetam-se os autos digitais ao Colégio Recursal com as homenagens de praxe. - ADV: ADRIANA MARIA AVELINO LOPES (OAB 185843/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1926 do artigo 51, I da Lei 9.099/95 e consequente condenação em multa no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 4º, §1º, da Lei 11.608/03. Cite-se e intimem-se com as advertências de praxe, bem como de que o presente feito tramita na forma digital, de maneira que somente serão ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2809 Recorrida: Marcia Bicalho Borini - Recorrente: Estado de São Paulo - Vistos. Presentes os requisitos do artigo 6º e seus parágrafos da Resolução nº 553/201, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, encaminhem-se os autos à Turma de Uniformização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2016 OBJETIVA (ARTIGO 422 DO CÓDIGO CIVIL) - R. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO INOMINADO DESPROVIDO” Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2181 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP) Thiago Albuquerque Rodrigues (OAB: 442493/SP) - Pedro Paulo Arantes Gonçales Galhardo (OAB: 325920/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000071-95.2022.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Ino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2227 Nº 1001633-63.2021.8.26.0464 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pompéia - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Carlos Chidichimo - Vistos. Cuida-se, na hipótese, de recurso extraordinário interposto por São Paulo Previdência - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3538 Henrique Gomes - Defiro a expedição de certidões para inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito (SCPC) e SERASA, independentemente de emolumentos, nos termos do Parecer da Corregedoria Geral da Justiça de 22/04/2013, nº 68/13. Sem prejuízo, defiro a relação de bens. No cumprimento do mandado, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4526 (R$ 850,50) ocorreu dias após o recebimento do salário do executado, ou seja, se trata de verba salarial impenhorável. Não obstante, no tocante à conta de nº. 688806-2, ocorre que o extrato de fls. 54 não comprova se tratar de poupança, devendo ser mantida a penhora, que garante totalmente a execuçã