Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 249 referência deverá ser pago devidamente atualizado, até a época do efetivo desembolso. Haverá incidência de juros de mora, à taxa de 1% ao mês, fluentes desde a citação. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2948 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500919-45.2022.8.26.0356 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2187652/2022 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: 2ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2502 326493/SP) Processo 1001603-61.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Jose Carlos Sobrinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Sobre a Contestação de fls. 27/65, manifeste-se a parte requerente no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2925 baixa. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1001603-03.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Janio Aleixo de Castro - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Arquivem-se, dandose bai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 350 Nº 1001898-98.2021.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ruberto Teixeira de Amorim - Magistrado(a) Jamil Nakad Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGENTE DE SEGURANÇA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2508 Processo 1001080-49.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção - João Vitor Morceiro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda ajuizada por JOÃO VITOR MORCEIRO em relação à FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para determinar a transferência do autor para a Penitenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2266 Processo 0001485-68.2022.8.26.0356 (processo principal 1001898-98.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ruberto Teixeira de Amorim - Vistos. Emende o exequente a petição de fls. 01, incluindo a coexecutada Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2319 Processo 1001857-34.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Transportadora Pompílio Ltda. - Me - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3057 à parte autora do apostilamento realizado. Int. - ADV: VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP), ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN (OAB 346401/SP) Processo 0001425-95.2022.8.26.0356 (processo principal 1003789-28.2019.8.26.0356) - Cumprimento Provisório de Sentença - Voluntária - Luis Carlos El Kadre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2009 da Corregedoria Geral da Justiça; bem como artigo 534 do C.P.C.. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP) Processo 0001034-43.2022.8.26.0356 (processo principal 1002179-54.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Eduardo Betoni de Moraes -