Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 PROCESSO :1001903-28.2021.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Aparecido da Rocha ADVOGADO : 62293/RS - MARCELO ADAIME DUARTE REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001904-13.2021.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandra Correa Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1843 Processo 1006165-31.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - Carlos Roberto Carneiro - Reginaldo Sousa Silva - Manifeste-se a parte contrária sobre os Embargos à Execução apresentados nos autos. ADV: AMANDA DE AQUINO LOPES CONTRERA (OAB 369668/SP), MAURO DUTRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1805 multa diária. A omissão injustificada do setor competente poderá gerar prejuízo aos cofres públicos e improbidade administrativa. Tratando-se de expediente eletrônico, a cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado podem ser obtidas acessando-se o processo. Consumado o apostilamento do títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1804 fixação de multa por este Juízo, em caso de descumprimento de obrigação de fazer e não fazer. Decorrido o prazo sem o cumprimento da ordem judicial, aguarde-se por mais 15 dias eventual impugnação ao cumprimento de sentença. Expeça-se certidão de admissão da execução prevista no art. 828 do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3131 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Antonio Carlos Moreira - Tendo em vista a quitação do débito no incidente nº. 0003612-18.2021.8.26.0322/01/02/03, arquivem-se os presentes autos. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1377 segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa. Parágrafo único.Na execuçãonão serão contadas custas, salvo quando: I - reconhecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1847 Beatriz Ratto Junqueira - - Elinei Vicente Serra - - Deisere Gargione Lacerda Rodrigues de Cerqueira Cesar - Decolar.com Ltda - Isso posto: 3.1 Lígia e Elinei não tem legitimidades ativas para pleitos de reembolsos; 3.2 Nenhuma das demandantes sofreu dano moral indenizável; 3.3 Julgo parcialmente proceden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1833 da Silva - Prefeitura Municipal de Lins - Ciência às parte do retorno dos autos do Colégio Recursal de Lins/SP. A parte recorrente foi condenada em segunda instância a pagar honorários de sucumbência, mas é beneficiário(a) da gratuidade processual. As obrigações decorrentes da sucumbência ficam so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2020 Processo 0003800-11.2021.8.26.0322 (processo principal 1002115-83.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - J & L Escola de Idiomas Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a penhora on-line. - ADV: MARIO LUIZ GARDINAL (OAB 94261/SP), CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP) Processo 00038

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1846 meio do portal eletrônico, para apresentar a planilha dos valores singelos devidos mês a mês nos últimos 5 anos, conforme julgado. Prazo de 30 dias. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 0003533-73.2020.8.26.0322 (processo principal 1003539-97.20