Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 259 Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002854-24.2019.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Zeny Yung Kim Suzuki (OAB: 185832/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Roberto Julio Pitta; Advogado: Roberto Correa (OAB: 261616/SP); 1000875-26.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1808 as partes no prazo legal. - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), SERGIO RICARDO GARCIA PEREIRA (OAB 109501/SP), CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/SP), TARSILA PEREIRA MARCONDES DONATO (OAB 251450/ SP) Processo 0003549-20.2009.8.26.0352 (352.01.2009.003549) - Procedimento Comum Cível - Adicional p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1780 JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0929/2018 Processo 1000801-51.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Renato de Campos - Fc Construtora e Incorporadora Ltda -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 637 1001348-93.2016.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2161 Processo 1000713-76.2017.8.26.0352/02 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jane Jacinto Prata de Oliveira - - José Carlos da Silva - - Neder Miguel - - Neide Fernandes Figueiredo Torrezani - - Márcia Cristina Cardoso de Sá - - Sandra de Jesus Pereira Giácomo - - Sandra Regina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1999 pretendida. Ressalta-se que a restrição imposta não se aplica ao filho comum quando houver deliberação diversa do juízo da família, com regulamentação de visitas, inclusive, assim como nos casos em que não se evidencia risco ao menor. Assim, indefiro o pedido de revogação das medidas protetivas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1598 para crédito em conta corrente do beneficiário indicado no formulário de fls. 54. Após, manifeste-se sobre a satisfação do crédito, nos termos do r. Despacho de fls. 50. - ADV: FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP) Processo 0000861-48.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2014 têm natureza alimentar e não admitem compensação (art. 85, § 14, do Código de Processo Civil), arbitro o valor total de 10% do proveito econômico da causa, refletido no saldo devedor indicado no valor da causa, por aplicação analógica das causas alimentares (artigo 85, do CPC). Após o trânsito em j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1629 PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS A PROCURADOR MUNICIPAL SEM QUE HOUVESSE LEI AUTORIZADORA PARA TANTO - DECISÃO RECORRIDA QUE NÃO RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL - AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES QUE JUSTIFIQUEM A REJEIÇÃO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, §§ 7º E 8º, DA LEI Nº 8.429/92 - RECURSO PROVIDO. ART.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1758 :à parte autora para impugnação no prazo legal.Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1001787-34.2018.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciár