Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 PROCESSO :1001903-28.2021.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Aparecido da Rocha ADVOGADO : 62293/RS - MARCELO ADAIME DUARTE REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001904-13.2021.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandra Correa Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1784 do Comunicado Conjunto Nº 508/2018, intime-se, através da referida ferramenta eletrônica, a Requerida, na pessoa de seu Procurador atuante no processo, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias. Observo que o processo é digital e o cálculo apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1783 ao Cejusc etc.), faculte-se a referência ao texto como parte integrante da contestação, a fim de que se evitem repetições. Se a peça defensiva for juntada, intime-se a parte requerente (se não tiver advogado, de preferência, por correio eletrônico com confirmação de recebimento),para que se manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1381 de Estado é organização administrativa do Estado de São Paulo e este deve figurar no polo passivo. Assim, deve o peticionário proceder a emenda da inicial, bem como à inclusão da parte passiva, com sua qualificação completa, incluindo o CNPJ indicado no Comunicado Conjunto nº 508/2018, por meio da fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1520 trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: EDUARDO MARINHO JUCÁ RODRIGUES (OAB 216518/SP) Processo 1001909-35.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Artur Maximo Dias de Mattos - Artur Maximo Dias de Mattos ajuizou a presente dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1594 Pretende simplesmente não pagar IR, posicionamento que o juízo não pode avalizar... Sequer seria permitida perícia complexa neste incidente se tivesse havido questionamento detalhamento por parte do credor. Anote-se, que questionamentos desta natureza em incidentes não tem sido comuns. Em suma, o prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1401 Processo 1001181-91.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ricardo Pereira da Silva - Julgo improcedente a pretensão, já que a suspensão de contagem de tempo para licença-prêmio e/ou adicional temporal foi considerada constitucion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1491 Sampaio Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o OFICIO JUNTADO. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/ SP) Processo 0004093-49.2019.8.26.0322 (processo principal 1004762-22.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Terezinha Sampai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2015 solicitar a expedição de ofício requisitório através do portal e-SAJ. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/ SP), EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP) Processo 0002427-76.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empregado Público / Temporário Meiriane Cristina da Silva Carneir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1492 RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP) Processo 1000981-84.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Letícia de Fátima Balancieri Siqueira - Prefeitura Municipal de Lins - Houve trânsito em julgado. Se não for requerido cumprimento d