Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2746 LUIZ EDUARDO DE LIMA VIANA (OAB 355868/SP), DÉBORA MARINI (OAB 380856/SP) Processo 1001609-98.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Jamil Lemes de Souza Neto TELEFONICA BRASIL S.A. - - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Intimem-se os devedores para, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2019 se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP) Processo 1001167-69.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli - Vistos Fls. 20/21 Indefiro. O AR (aviso de recebimento) dos correios foi recebido por terceira pessoa e não o requerido em mãos próprias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2165 sentença. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 478656/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP) Processo 0000598-17.2022.8.26.0346 (processo principal 1001774-82.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Obrigações - Fabiano Vicente da Silva - Vistos. Fls. 22/23 - Tendo em vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2024 acima, o pedido será rejeitado com o cancelamento do protocolo. Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/ SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1001577-93.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Marta Maria de Melo Azevedo - Unimed Centro Oest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3485 05 dias, se realmente querem a realização de sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Outrossim, fica desde já consignado que o silêncio implicará na concordância tácita com o julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2136 Processo 1001367-76.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Honório Ferreira - Vistos Fl.155: Ciência à parte autora. Sem prejuízo, intime-o para indicar o atual endereço da requerida, requisito essencial para o regular pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1889 por ausência de correio eletrônico, celular e até por ausência de conexão estável, tornando inviável a designação de audiência de conciliação nesta primeira oportunidade, evitando-se com isso, retrabalho na unidade, diante da escassez de funcionários. Em face disso, determino que cite-se e intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1755 STJ), e de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Quanto ao pedido de compensação, fica autorizada a utilização do valor do depósito de fl. 45 como forma de pagamento dos valores devidos ao autor, até o montante a ser efetivamente apurado, após o trânsito em julgado. Em havendo insuficiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4680 LEGISLATIVA DOS ESTADOS PARA A FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS PROVENTOS DE SEUS PRÓPRIOS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS, TENDO A LEI FEDERAL 13.954/2019, NO PONTO, INCORRIDO EM INCONSTITUCIONALIDADE. LOGO, NÃO ERA DADO À SPPREV MAJORAR A ALÍQUOTA DO DESCONTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1713 aliado as dificuldades da realização das audiências virtuais, dispenso a realização da audiência de conciliação neste feito. Citese a parte requerida dos termos da ação, fornecendo a senha de acesso ao processo junto ao portal do TJSP. A intimação será realizada em conformidade ao artigo 18, inci