Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Emerson Henrique Correa VARA:1ª VARA PROCESSO :1001908-31.2020.8.26.0372 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Vinicios Miguel de França VARA:1ª VARA PROCESSO :1001909-16.2020.8.26.0372 CLASSE :E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2465 Intime-se. - ADV: NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO (OAB 275767/SP) Processo 1001414-11.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - E.S.A. - Vistos. Fls. 137: Indefiro. Diante do desinteresse do exequente, aguarde-se nova provocação em arquivo. Int. - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3185 RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP) Processo 1001686-63.2020.8.26.0372 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jan Carlos Ramin - Condominio Seranila - Vistos. Manifeste-se o autor se concorda com o levantamento dos valores depositados, abatendose da dívida, sem prejuízo dos honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2332 saneado. No mérito, a questão aqui discutida não autoriza o imediato julgamento da lide. A parte autora afirma que é servidora pública municipal e trabalha exposta à substâncias insalubres, fazendo juz ao respectivo adicional no grau máximo de 40%, bem como adicional de periculosidade. A Fazenda Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2018 ESTALK (OAB 247302/SP) Processo 1001416-44.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Arlete da Silva - Vistos. Fls. 146: Indefiro o pedido, uma vez que não há, nestes autos, ordem de adjudicação do imóvel em tela, sobretudo diante do pedido de desistência formulado pela auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2010 Santo Amaro, São Paulo/SP Int. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP) Processo 1001696-73.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C. - A.C.C. - Vistos. 1 - De fato, a contestação foi apresentada fora do prazo legal. No entanto, em que pese a revelia da ré, esta não produz efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2235 certificação. No entanto, anote-se no sistema competente. Expeça-se mandado de averbação. Expeça-se certidão de honorários (fls. 7). Cumpridas as exigências legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Sentença registrada eletronicamente. ADV: ELIANA DONIZETE DA SILVA (OAB 378390/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2232 Processo 1001915-23.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.M. - - V.J.M. - M.B.P. e outro - Vistos. Concedo a gratuidade à requerida. Anote-se. Ciente e de acordo com a manifestação da representante do MP a fls.75/76. Determino a realização de estudo social com as partes e a menor a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2162 juntados as fls. 10, 12/15, que comprovam a hipossuficiência financeira da autora, concedo-lhe os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Diante do termo de guarda e responsabilidade emitido pelo Conselho Tutelar (fls.19), bem como dos demais documentos juntados às fls. 20/22, defiro a tutela d