TJSP 06/05/2021 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
2018
ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1001416-44.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Arlete da Silva - Vistos.
Fls. 146: Indefiro o pedido, uma vez que não há, nestes autos, ordem de adjudicação do imóvel em tela, sobretudo diante do
pedido de desistência formulado pela autora às fls. 132 e sentença de fls. 135. No mais, aguarde-se o cumprimento da intimação
de fls. 144. Intime-se. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1001426-20.2019.8.26.0372 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.S. - Autor, dar regular
andamento ao feito comprovando a distribuição da carta precatória de fls. 120/121, conforme determinado às fls. 122, sob pena
de extinção. - ADV: SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP)
Processo 1001477-94.2020.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.B. - P.C.B.J. - Vistos. Fls.
120/122: Com a razão o autor. De fato, cabe ao alimentante o ônus de provar eventual redução na sua capacidade financeira
entre a data que assumiu o compromisso de pagar a pensão de seu filho e o momento atual. Deste modo, defiro o pedido de
produção de provas formulado pelo autor as fls. 120/122. Realize-se pesquisa sisbajud, para que envie extrato da movimentação
bancária do requerido no período compreendido entre outubro de 2018 até a presente data; Oficiem-se às operadoras de cartão
de crédito solicitando os extratos da movimentação no mesmo período referido acima, cabendo ao autor informar os endereços
para envio do documento. Intimem-se pessoalmente os genitores do requerido, para que esclareçam diretamente a este Juízo
acerca do contrato de trabalho do Sr. Paulo, isto é, para ratificarem, sob as penas da Lei, se o réu é realmente funcionário
deles, apresentando, como prova, documentos bancários comprobatórios de salários, férias, trezenos, etc. Depoimento pessoal
do requerido. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas pelo autor (que deverá conter,
sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da
residência e do local de trabalho), e principalmente o endereço eletrônico, a fim de agendar audiência por videoconferência,
sob a pena de preclusão. Intime-se. (AUTOR, INFORMAR QUAIS SÃO AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO PARA A
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO) - ADV: RONALDO JOSÉ GOMES DA SILVA (OAB 327601/SP), MAIARA BRESCIANI (OAB 342217/
SP)
Processo 1001483-43.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Sebastiao Roque de Pinha - Vistos. Ciente do acórdão de fls.148/156 que negou provimento à apelação do autor e deu parcial
provimento ao recurso do INSS para modificar os índices de correção monetária e juros, mantendo, no mais, a sentença de
origem. Dê-se ciência às partes e arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARTINEZ FONSECA (OAB 198054/SP)
Processo 1001490-64.2018.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.G.S. - R.R. - VISTOS. Designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08/09/2021 - 14h00min Defiro o rol apresentado. Consigno que, para
a realização do ato, será utilizada a ferramenta “Microsoft Teams”, não havendo necessidade de instalação do programa pelos
envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem.
Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de ‘smartphone’, bastando, dai, a
instalação do aplicativo “Microsoft Teams”, disponível gratuitamente. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com
o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar
em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em
ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para
acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de
audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar
como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo
e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual,
basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar
de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf. Intime-se. (PATRONOS, INTIMAR AS PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS PARA A
AUDIÊNCIA VIRTUAL DESIGNADA PARA O DIA 08/09/2021 ÀS 14:00H) - ADV: MARIA CRISTINA MING ALARCON KNAPP
(OAB 307374/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1001594-85.2020.8.26.0372 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Sulamerica Seguro de Automoveis e Massificados S/A - SASAM - Priscila Aparecida Gomes de Lima Silva - Vistos. Fls.
57/58: Na forma do art. 916 do Código de Processo Civil, autorizo o parcelamento, em até seis parcelas, com juros de mora de
1% ao mês, sem custas ou honorários, ante a gratuidade que defiro. Intime-se. - ADV: FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP),
RENATO LOTURCO (OAB 215192/SP), LUIS CARLOS MIGUEL (OAB 387960/SP), ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI
(OAB 172358/SP)
Processo 1001600-63.2018.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.C.A. - Autor, manifestar-se em 05 dias sobre a
devolução da Carta Precatória cumprida negativa. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1001640-74.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Joao Jorge Chaude PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Fls. 97: defiro. De fato, impõe-se a produção de perícia técnica para se
apurar eventual direito ao adicional de insalubridade. Contudo, considerando que o autor é beneficiário da gratuidade processual,
nomeio, para realização dos trabalhos, o Sr. Adilso Silva de Souza, a fim de verificar a existência de elementos que justifiquem o
percebimento de adicional de insalubridade e arbitro os honorários em R$ 1.000,00 (hum mil reais) que deverão ser previamente
depositados pelo autor, que requereu a produção da prova. Com o depósito, intime-se, o Perito para que responda se aceita
a nomeação. Em caso de declinação, tornem-me os autos conclusos para nomeação de novo perito. Outrossim, deverão as
partes em 10 (dez) dias apresentar seus quesitos, bem como para indicar assistente técnico. Com o rol de quesitos depositados,
intime-se o perito para entrega do laudo em 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período desde que justificado. Intime-se. ADV: ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), MARCIA DELLOVA CAMPOS
SAMPAIO (OAB 216592/SP)
Processo 1001759-06.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Autor, para cumprimento do mandado, recolher as diligências do Sr. Oficial de Justiça, uma para cada parte a ser
intimada/citada. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001889-25.2020.8.26.0372 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Associação dos
Moradores do Recreio Campestre Santa Maria do Tijuco Preto - Francisco Cezar Aguiar - Vistos. Fls. 281: Defiro. No mais,
aguarde-se a resposta da perita nomeada às fls. 278. Intime-se. - ADV: RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/
SP), MARIA DO CARMO NUNEZ MARTINEZ (OAB 143421/SP)
Processo 1001915-23.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.M. - - V.J.M. - M.B.P. e outro - Vistos.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08/09/2021 - 14h45min. Defiro o rol apresentado. Consigno que,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º