Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :0002362-60.2019.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.M.S. ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP RECLAMADO : E.S.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :1001913-85.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :0002362-60.2019.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.M.S. ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP RECLAMADO : E.S.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :1001913-85.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :0002362-60.2019.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.M.S. ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP RECLAMADO : E.S.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :1001913-85.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2774 Processo 1029359-34.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.G.M. - W.B.M. - Intime-se pessoalmente a exequente para, no prazo de 05 dias, dar fiel cumprimento a determinação de fl. 86, apresentando cálculos atualizados dos alimentos devidos a partir de agosto de 2017, sob pena de extinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2513 Processo 1030137-04.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - K.H.B.L. - Ante a inércia da parte autora, intimada para dar andamento ao feito, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2513 Processo 1030137-04.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - K.H.B.L. - Ante a inércia da parte autora, intimada para dar andamento ao feito, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2513 Processo 1030137-04.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - K.H.B.L. - Ante a inércia da parte autora, intimada para dar andamento ao feito, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2609 int. - ADV: AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), MARCELO RIGONATO (OAB 351948/SP) Processo 0033619-06.2019.8.26.0405 (processo principal 1002620-24.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.S.C. - - Y.S.C. - A.B.C. - Vistos. Compulsando os autos verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2286 em virtude do recrudescimento das regras sanitárias de isolamento social estabelecidas nacionalmente para evitar o contágio epidemiológico, encontra-se obstado, no momento, o cumprimento de mandados de prisão cíveis em regime fechado, em especial a Recomendação nº 62/2020 emitida pelo Conselho Nacional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2548 os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Estando preenchidos os requisitos legais, fixo os alimentos provisórios a serem pagos pelo réu no montante equivalente a 33% (trinte e três por cento) de seus rendimentos líquidos, abrangendo toda a remuneração recebida por ele em decorrência do