Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 ADVOGADO : 128031/SP - Eduardo Garcia de Lima REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 21/07/2016 PROCESSO :1001913-93.2016.8.26.0404 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Luís Manoel Tritto de Freitas ADVOGADO : 221198/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2028 MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP) Processo 1002385-94.2016.8.26.0404 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.A.C. - - R.C. .DispositivoEm face de todo o exposto, fundamentado nos preceitos legais pertinentes [artigo 487, inciso III, alínea ‘a’ do Código de Processo Civil, artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2273 Específicas - Jorge Luis Bonato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante da inércia da parte autora, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), GABRIEL HENRIQUE RICCI (OAB 394333/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2207 às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2187 será designada audiência para produção da prova oral, se necessária.Intime-se. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP) Processo 1000697-97.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Márcio Reginaldo Lissi Município de Orlândia - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2322 forma do precitado Comunicado. - ADV: SIMONE APARECIDA COSTA (OAB 354939/SP) Processo 1002102-37.2017.8.26.0404 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.B. - - R.F.S.B. - Vistos.1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2022 No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1737 Martins - Vistos.Conforme se constata à fl. 95, já houve o cumprimento de sentença.Deve a parte credora instaurar o incidente de RPV ou Precatório conforme o valor a ser requisitado, observando o teto limite de RPV - pequeno valor do Município que é de R$ 6.784,32 (Decreto n 4534). Deve a parte autora r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2240 Processo 1000909-21.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Contribuições - Maria Cristina da Siva Mortari - INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, ANT.FUNDO MUN. - - Município de Orlândia - Assim, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por RAMÃO DE SOUZA SALVADOR contra MUNICÍPIO DE OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3341 de noventa dias.Comprovada a quitação, certifique-se nos autos principais.Int. - ADV: FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), VITOR ABRAHÃO SORDI (OAB 345907/SP) Processo 1000578-73.2015.8.26.0404/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vitor Abrahão Sordi - FAZEND