Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2068 com a qualificação completa das partes na peça inicial, anexando os documentos exigidos: procurações das partes, certidão de citação, planilha de cálculo, sentença/acórdão, certidão de transito em julgado, devidamente nominadas para facilitar o manuseio/pesquisa do processo eletrônico. Na ausên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2506 - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/ SP) Processo 1001699-43.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Vanda Livio da Silva - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Proceda-se as m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2025 para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. “ Nos termos do artigo 311, II, do CPC, a tutela da evidência será concedida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1950 não observou sistemática dos juros de mora/correção. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, assiste razão ao embargante. Não houve na sentença indicação de incidência da EC n. 113/2021 a partir da data da sua vigência. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO os embargos de declaração opostos, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3845 Processo 1500196-70.2021.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Calúnia - ROSIMERI ROBERTA DOS SANTOS SCUDEIRO - Anote-se no sistema que a ré constituiu defensor nos autos. Cite-se a ré, no endereço fornecido pelo defensor constituído, nos termos do despacho de pág. 101. - ADV: FRANCISCO CARLOS FAUSTINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1616 Processo 1002286-02.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Severino Pacifico de Figueiredo - Fls. 70: Defiro o pedido com vista à razoável duração do processo. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias a manifestação do(a) (s) autor(a)(s)/exequente(s). No silêncio, intime-se o(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2023 de 22.12.2009. P. I. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 1001708-05.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Geni Aparecida Garcia Mota - Ante o exposto, acolho o pedido formulado na inicial para o fim de condenar a Fazenda Pública a restituir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2531 Sartori da Silva - Vistos. Fl. 201 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 1001174-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1615 Processo 1001503-10.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Leorentine Scorsoline - Hipercard Banco Múltiplo S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR inexistente o débito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1773 Processo 1001713-27.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Leonardo Victor Diel Moreira - Ante o exposto, analisando o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, para CONDENAR a requerida a r