Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3541 348 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1001919-45.2022.8.26.0322 Classe: Assunto: Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo Requerido: Lumbiane Fernanda de Souza dos Santos Tramitação prioritária EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1001919-45.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 PROCESSO : 1001911-68.2022.8.26.0322 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Rodrigo Maricato Ibi ADVOGADO : 170458/SP - Osmar Anderson Heckman EMBARGDO : Condominio Residencial Village Campestre ADVOGADO : 462947/SP - Stefania Dib Crippa do Amaral VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001912-53.2022.8.26.0322 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1579 pagamento das custas processuais. Oportunamente, arquive-se. - ADV: TEREZINHA VIOLATO (OAB 82922/SP) Processo 1502394-41.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Edson Roberto da Silva - Fls. Retro: Providencie-se o necessário. - ADV: CAROLINA FARIA DO PRADO (OAB 464719/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1920 Processo 0005090-37.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - A.P.C.S. - Acolho o requerimento do Ministério Público (fls. 329/330), uma vez que já suplantado o prazo prescricional. Desse modo, julgo extinta a punibilidade de Ana Paula Campos da Silva, em razão da prescrição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2012 o réu e seu Patrono, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu(sua) defensor(a). Saliento, ainda, que a Audiência poderá ser realizada de forma híbrida, caso algum participante não tenha condições técnicas para acesso à sala virtual. (III) Deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1577 (OAB 378612/SP) Processo 1000618-63.2022.8.26.0322 - Providência - Seção Cível - V.G.S.N. - Vistos. Fls. 83: Defiro, ante a concordância dos requerentes e considerando que a Diretoria de Ensino de Lins, assim como a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, são órgãos públicos, desprovidos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1731 fls. 50/51 pertence a terceiro, que deverá pedir a sua restituição. Deixo de fixar o valor mínimo para a reparação civil, pois não houve pedido expresso pelo Ministério Público ou pelo ofendido, para que esta questão fosse objeto de contraditório durante a instrução processual, com o fim de assegur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2000 Policial competente. Observo que apesar de expedidos os ofícios e mandados de prisão em desfavor dos réus, não consta nos autos os devidos comprovantes de envio. Providencie a serventia, a regularização dos autos, juntando os comprovantes de envio dos ofícios e mandados de prisão expedidos, bem como exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1848 está formal e materialmente em ordem, sendo que a situação de flagrância existe e está adequada ao disposto no artigo 302, inciso II, do Código de Processo Penal. Logo, homologo o flagrante. E não é o caso de concessão de liberdade provisória, ainda que com fiança, uma vez que presentes os requisitos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1710 para fiscalização do cumprimento da pena. 3- Em relação aos objetos apreendidos (fls 19), abra-se vista ao Ministério Público. 4- No tocante a multa, providencie a serventia o cálculo. Após abra-se vista ao Ministério Público. 5- Expeça-se o necessário. ADV: MAURÍCIO MATTOS JÚNIOR (OAB 159858/SP