TJSP 29/06/2022 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3536
2000
Policial competente. Observo que apesar de expedidos os ofícios e mandados de prisão em desfavor dos réus, não consta nos
autos os devidos comprovantes de envio. Providencie a serventia, a regularização dos autos, juntando os comprovantes de
envio dos ofícios e mandados de prisão expedidos, bem como expeça-se certidão de honorários aos advogados dos réus Jose
Erivan Aleixo da Silva e Uilians de Souza França, conforme já determinado às fls. 1246. No mais, aguarde-se o cumprimento
dos mandados de prisão, cobrando se necessário. - ADV: NAIM ADAS NETO (OAB 168157/SP), FÁBIO PIRES DE CAMARGO
(OAB 220732/SP)
Processo 1000481-52.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1502511-37.2019.8.26.0322) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - E.R. - Por ora, aguarde-se o retorno do mandado expedido às fls. 92. - ADV: LUIZ ALBERTO
GLISSOI (OAB 445256/SP)
Processo 1000530-25.2022.8.26.0322 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.K.K. - - E.F.S.M.
- Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir provas, indicando quais são e qual a
pertinência. Na inércia ou no caso de provas desnecessárias, será proferido julgamento antecipado. Int. - ADV: JULIANA LOPES
PANDOLFI (OAB 159778/SP), ALINI EVANGELISTA (OAB 422672/SP)
Processo 1001099-26.2022.8.26.0322 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - F.W.O. - Vistos. Diante
a manifestação Ministerial de fls. retro que não deseja produzir provas, manifestem-se os requeridos, no prazo de 10 (dez) dias,
se pretendem produzir provas, indicando quais são e qual a pertinência. Na inércia ou no caso de provas desnecessárias, será
proferido julgamento antecipado. Int. - ADV: JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP)
Processo 1001919-45.2022.8.26.0322 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - L.F.S.S.
- C.S.R. - Fls. 105/106: Defiro, anote-se. E ante os dados informados (fls. 105/106), expeça-se termo de guarda, conforme
determinado (fls. 103), ficando a guardiã intimada na pessoa de seu procurador, a mover pedido de guarda definitiva, com o
devido contraditório, em face da genitora. No mais, cumpra a serventia a determinação de fls. 103, em relação a citação da
requerida/genitora por edital e expedição da guia. Int. - ADV: ELTON MARCASSO FERRARI (OAB 232613/SP)
Processo 1002192-29.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - A.M.H. - H.T.S.N. - Aguarde-se em
Cartório o prazo de doze (12) meses. Decorrido o prazo, requisite-se F.A. e abra-se nova vista ao MP. - ADV: OSVALDO MOURA
JUNIOR (OAB 168946/SP), ELIANA DA COSTA RESENDE (OAB 309448/SP)
Processo 1006091-64.2021.8.26.0322 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - B.B.C. - Intime-se a
defesa da requerida Beatriz Barbosa da Cruz, para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: RONALDO LABRIOLA
PANDOLFI (OAB 141868/SP)
Processo 1006124-54.2021.8.26.0322 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - T.C.A. - Fica a D.
Defensora ciente de que foi nomeada nos autos e intimada a apresentar contestação, no prazo legal. - ADV: THAISE JANUARIO
NORONHA (OAB 280127/SP), DILSON AUGUSTO GONCALVES (OAB 55745/SP)
Processo 1500002-36.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Fraude processual - M.V.B.G. - Intimemse as defesas dos réus ADRIANO APARECIDO FAVERAO, BRUNO HENRIQUE GALDINO BERGO e MARCOS VINICIUS
BASSAN GALDINO, para que apresentem alegações finais, no prazo legal. - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP)
Processo 1500045-41.2021.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - João Victor Tomisaki
Coelho de Andrade - Por ora, aguarde-se a comunicação do ajuizamento da Ação de Execução da Multa Penal, nos termos do
art. 479-A das Normas da Corregedoria. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 1500074-57.2022.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples - Oscar Pereira de Carvalho
Filho - Expeça-se mandado para intimação da vítima Alex Pereira de Carvalho, no endereço informado pelo Ministério Público fls
145. - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 1500084-43.2018.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.Y.K.
- Ante o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções
Criminais competente para fiscalização do cumprimento da pena. - ADV: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP)
Processo 1500086-71.2022.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Haroldo de Lima Pinheiro
- Fls. 213: Providencie-se nova tentativa de intimação da vítima no endereço informado pelo Ministério Público. - ADV: FABIO
JOSE DA SILVA (OAB 96091/SP)
Processo 1500128-57.2021.8.26.0600 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMADEU
HENRIQUE SIQUEIRA GUILHERME - Vistos. Por se tratar de infração de menor potencial ofensivo (art. 60, Lei 9.099/95),
determino a redistribuição dos autos ao JECRIM. Providencie-se o necessário. Após, tornem os autos conclusos. - ADV:
GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP)
Processo 1500213-77.2020.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - Maura Rocha de Almeida Fls 238: Providencie-se a retificação da certidão de honorários, conforme requerido. No mais, cumpra-se conforme determinado
Despacho fls 234. - ADV: NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA (OAB 310954/SP)
Processo 1500242-30.2020.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.D.
- Nada mais a providenciar, arquivem-se os autos com as devidas cautelas de praxe, inclusive baixa da parte, se necessário. ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP)
Processo 1500318-49.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARIA CLARA COSTA
TOCCI - Vistos. Oficie-se à agência local do Banco do Brasil, para que no prazo de 30 dias, proceda a transferência do valor
total constante na Conta Judicial nº 2000128817847, em nome de MARIA CLARA COSTA TOCCI, para o Banco do Brasil, Ag
nº 6600-1, Conta nº 7922-7, em nome de Camila Caffer Lima da Silva, CPF nº 368.669.518-95, para o fim de instruir os autos
em epigrafe. Com a vinda do comprovante de transferência, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: CAMILLA
CAFFER LIMA DA SILVA (OAB 330961/SP), KAREN DA SILVA PARDAL (OAB 343008/SP)
Processo 1500318-78.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CARLOS ALBERTO COSTA Fls 135: Expeça-se mandado para intimação da vítima no endereço informado pelo Ministério Público. - ADV: DOJIVAL DOS
SANTOS RODRIGUES (OAB 359839/SP)
Processo 1500816-77.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Juliano Matheus Silva
Zaneto - Homologo o cálculo de multa para que produza seus legais e jurídicos efeitos e ante a alteração das Normas de Serviço
da Corregedoria da Justiça, determino a expedição da certidão da sentença (código 505791), nos termos do art. 479-A das
NSCGJ, em nome dos réus Cleber Rodrigo Barbosa Santos e Juliano Matheus Silva Zaneto. Após, abra-se vista ao Ministério
Público, no ato ordinatório Multa Penal (código 505790). E com o retorno dos autos do Ministério Público, lance no sistema a
movimentação (código 62050): Autos no prazo Execução de Multa Penal e aguarde-se a comunicação do ajuizamento da Ação
de Execução da Multa Penal, Com a comunicação do ajuizamento da Ação de Execução da Multa Penal, anote-se no histórico
de partes o início da Execução da Pena de Multa (Código 17), inclua no complemento o número do processo de execução e
lance a movimentação Processo Findo com Condenação (Código 61619) e remeta-se os autos ao arquivo. Com a comunicação,
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