64 resultados encontrados para 1001919-60.2017.8.26.0309 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1331 Processo 0009299-49.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - [INDISPONÍVEL] - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanha
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Reexame Necessário 1000986-40.2016.8.26.0142 1032357-57.2015.8.26.0562 Ao Des. Leonel Costa Apelação 1002035-04.2017.8.26.0071 1018211-95.2016.8.26.0361 1027790-64.2016.8.26.0071 1042412-77.2016.8.26.0224 1502033-54.2015.8.26.0068 8000882-61.2012.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1000802-98.2017.8.26.0223 1006740-74.2016.8.26.0590 1031367-32.2016.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 305 Prefeitura Municipal de São Paulo e outro; Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Carlos Colombo e outros; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); 1002868-52.2016.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada
TJSP 11/12/2018 - Pág. 1375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1375 Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001919-60.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municip
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 526 dias a este Juízo, acompanhada de relatório médico circunstanciado. 3. Em caso de descumprimento injustificado, pelo poder público, da obrigação estabelecida nesta decisão no prazo acima assinalado, fica desde já autorizada a realização de sequestro (bloqueio) de ativos financeiros do requerido equival
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 485 medicamento(s) não fornecido(s). A imposição do sequestro (bloqueio) de verbas públicas, nos casos em que a Fazenda Pública descumpre, injustificadamente, ordem judicial de fornecimento de medicamentos encontra guarida em diversos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no REsp nº 1073448/RS,
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 498 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2019 Processo 0000753-47.2019.8.26.0274 (processo principal 1000818-59.2018.8.26.0274) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Bonani da Silva - Rmex Construtora e Incorporadora Ltda - Nos termos do COMUNICADO CG
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 517 receita médica pela autora. Fica a requerida autorizada a efetuar exames no(a) autor(a) para melhor análise, constatação e acompanhamento do caso, e até mesmo suspender o fornecimento, desde que haja prévia comunicação, no prazo de 10 (dez) dias a este Juízo, acompanhada de relatório médico circunsta
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 576 se a Fazenda do Estado quanto à presente Requisição de Pequeno Valor. 2) Após cinco (05) dias, não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente ofício requisitório. 3) O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Porta
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 501 acompanhamento do caso, e até mesmo suspender o fornecimento, desde que haja prévia comunicação, no prazo de 10 (dez) dias a este Juízo, acompanhada de relatório médico circunstanciado. 3. Em caso de descumprimento injustificado, pelo poder público, da obrigação estabelecida nesta decisão no prazo ac