Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 REQTE : K.H.L. ADVOGADO : 250378/SP - Carolina Rigoli Rossi Palma REQDO : J.V.M. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0001368-07.2022.8.26.0347 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Vicente Mariano de Souza REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2062 GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), LUIS GUSTAVO BITTENCOURT MASIERO (OAB 284945/SP), DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI (OAB 303482/SP) Processo 1001923-07.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celso Aparecido Leal Vistos. Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1856 Lauriano Amâncio - - Diego Lauriano de Souza - Assim, para esclarecimentos, concedo aos requerentes o prazo de 10 (dez) dias. No mais, deverá a Serventia certificar o decurso do prazo para a UNIÃO FEDERAL e a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar manifestação. Intime-se. - ADV: REINALDO ANTONIO ZAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2056 Processo 1005131-38.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Benedito Barros - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Procedimento Comum Cível, promovido por Benedito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2072 extinta em razão de acordo celebrado previamente à prolação da sentença. 2.A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados faz incidir o óbice da Súmula 282/STF. Ademais, a alegada violação a dispositivo constitucional não pode ser apreciada na via estreita do recurso e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2326 de fls. 112/113), sob pena de aplicação do disposto no artigo 400 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP), FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/ SP) Processo 1001228-53.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4730 GABRIELA MARAYSA MOLINARI (OAB 452130/SP), LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP), GILBERTO JOSÉ FERREIRA (OAB 402931/SP), JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP), ZILA DIEB KFOURI ROLIN (OAB 36720/SP), EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), TATIANA GANZAROLI BEDORE (OAB 227148/SP) Processo 1001887-62.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2037 se a competente CARTA DE SENTENÇA para registro no Serviço Imobiliário, com as cópias necessárias especificadas pelo Oficial registrador, intimando-se previamente o requerente DIEGO para recolhimento da taxa necessária, considerando que JAQUELINE e DANIELE são beneficiárias da Justiça Gratuita. Opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2342 de recursos para arcar com custas e despesas processuais. Neste sentido é o enunciado da Súmula 481 do STJ: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Dessarte, defiro o prazo de quinze dias p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2313 exequente o depósito de fls. 424, intimando-o previamente para juntada do formulário MLE. Intime-se - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP) Processo 1001330-85.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sent