TJSP 02/08/2022 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
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exequente o depósito de fls. 424, intimando-o previamente para juntada do formulário MLE. Intime-se - ADV: ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001330-85.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco João
do Nascimento - Banco do Brasil S/A - Dessarte, REJEITO a impugnação aos cálculos e HOMOLOGO, para que produzam os
jurídicos e legais efeitos de direito, os cálculos apresentados pelo exequente a fls. 236/237. Esvaído o prazo recursal, expeça-se
MLE em prol do exequente, observando-se os depósitos de fls. 92 e 247, cabendo ao exequente a apresentação de formulário
próprio. Não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula 519 do STJ). Publique-se e Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1001372-37.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
Moraes Reina - Banco do Brasil SA - Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da concordância da parte exequente,
julgo EXTINTO o presente Cumprimento de sentença, promovido por Maria Aparecida Moraes Reina, em face de Banco do Brasil
SA, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000
do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura
de certidão. Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos, para
recolhimento, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição
em dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001374-02.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.S.M. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de dez dias, requerendo as medidas constritivas que entender idôneas à satisfação de seu crédito, devendo apresentar
memória atualizada e discriminado do débito, com o abatimento do valor levantado. Intime-se. - ADV: APARECIDO DO CARMO
DE SOUZA (OAB 357094/SP)
Processo 1001420-30.2015.8.26.0347 - Busca e Apreensão - Liminar - B. - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Intime-se. ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), SÉRGIO
LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1001473-74.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Leandro
Calabretti - Banco do Brasil S/A - Providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do
formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx ou http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP
e Corregedoria Geral de Justiça. Apresentado, expeça-se o MLE. Sem prejuízo, no mesmo prazo, diga a parte exequente
se o numerário é suficiente para a satisfação da execução, a qual será presumida, caso silencie. Intime-se. - ADV: TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1001524-75.2022.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.C.C.B. - Vistos. Concedo o prazo
de cinco dias para a autora exibir o documento comprobatório da dificuldade de locomoção da requerida. Intime-se. - ADV:
CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1001536-26.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Z.A.O. - R.C.O. Vistos. Aguarde-se os frutos da penhora por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/
SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 1001588-85.2022.8.26.0347 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.L.B. - A.A.B. - Assim, ACOLHO
PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO apresentada pelo executado A. A. B., e determino que a exequente L. L. B., representada
pela genitora D. C. M. de C., por seu patrono e no prazo de dez dias, elabore nova planilha de cálculo do valor devido,
nos exatos termos do quanto pactuado entre as partes, e observando os demonstrativos de pagamento de fls. 65/78 (devem
ser descontados do valor mensal bruto apenas a verba previdenciária e IR, nos moldes do título, observado também que a
pensão incide sobre o décimo terceiro salário), e com desconto do valor já quitado pelo executado, de R$ 550,00 (quinhentos e
cinquenta reais) mensais. Oportunamente, intime-se o executado, através de seu patrono, para, no prazo de quinze dias, efetuar
o pagamento do valor devido, sob pena de penhora ou bloqueio de ativos financeiros ou de veículos. Oficie-se à empregadora
do executado informada nos autos, com a finalidade de requisitar o desconto do valor devido a título de pensão alimentícia,
e posterior depósito na conta bancária informada a fls. 28 dos autos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIO
APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), APARECIDO ANTONIO BARTALINI (OAB 265539/SP), ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR
(OAB 460896/SP)
Processo 1001923-07.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celso Aparecido Leal - Por
ora, intime-se o perito nomeado nos autos, por e-mail, para que, no prazo de dez dias, preste os esclarecimentos pleiteados
pelo INSS a fls. 182/183. Intime-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1002050-76.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio de
Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços. Intime-se. - ADV: CAMILA RONCONI
DE MELLO (OAB 425133/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 1002064-26.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos, em que contendem
as partes supra mencionadas, declarando, em consequência, EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil). Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil,
tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002164-15.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.W.P. - J.L.M.O. e
outro - Vistos. Ciência às partes acerca da devolução da carta precatória nº 1080621-26.2021.8.26.0100, fls. 175/183, cumprida
negativamente. Aguarde-se por mais trinta dias a vinda de informações acerca do cumprimento da carta precatória nº 100670650.2022.8.26.0021. Intime-se. - ADV: RAFAEL CARVALHO SCOPELLI (OAB 431950/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1002203-12.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Empregados da Embraer - Cooperembraer - Fls. 188: expeça-se o MLE. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB
120959/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º