Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2550 \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Esclareço, ainda, que nada impede que a autora se utilize do procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2246 necessário por força de lei, representado apenas pelo confrontante e aquele que figura como proprietário na matrícula do imóvel. Tendo em vista que no CPC/2015 não foi reproduzido o art. 944 do CPC/1973, bem como que não está presente interesse público que justifique a participação do Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2136 todas as atividades necessárias à apresentação do laudo, bem como a resposta aos quesitos complementares eventualmente apresentados. Feito o depósito integral ou da última parcela, se assim for, intime-se o perito para início dos trabalhos a que foi nomeado. Intimem-se. - ADV: DORIVAL APARECIDO VERONESSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2256 reconhecimento da usucapião, merecendo afastada a extinção sem exame do mérito Impossibilidade de aplicação do art. 515 do CPC, restando necessária a produção de prova pericial, com vistas a oportunizar a abertura de matrícula contendo a correta identificação do imóvel dos apelantes dentro da �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2461 expressamente o comparecimento espontâneo do declarante em relação ao processo nº 1001238-28.2019suprida a sua citação (saliente que além de trazer enorme agilidade ao feito, tal providência reduziria os custos dos autores com o processo, uma vez que não seria necessário o recolhimento de taxas par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1625 recepção, para que se manifestem quanto a eventual interesse na causa o MUNICÍPIO, na pessoa de seu Prefeito Municipal, a UNIÃO, na pessoa do Advogado Geral da União, e o ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário (DOE, 19.11.74, p. 11).3. Por fim, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2434 SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP), FLAVIO AUGUSTO BARBATO (OAB 41230/SP), ARMANDO CICCONE (OAB 90262/SP), SERGIO RUBENS DALECK (OAB 59224/SP), JULIO KIYOSHI OTANI (OAB 281680/SP) Processo 1001890-50.2016.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Neves - Vistos. Anoto que a autora j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2450 da matrícula n.º 562 do Cartório de Registro de imóveis de Atibaia/SP. Assim, providenciem os Autores, no prazo de 10 (dez) dias, a minuta do edital de citação dos referidos condôminos e dos terceiros incertos eventuais interessados. - ADV: SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB 321236/SP), DAVI DO VALLE ADAMO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2463 MANOEL BENEDITO OLIVEIRA e MARGARETE MANOEL DE OLIVEIRA, fazendo-o com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado nesta data, eis que precluso, logicamente, o prazo de recurso, “ex vi” da disposição do artigo 1.000 do Novo Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2013 observância do art. 212, § 2º, do NCPC.Após a citação dos confrontantes, cite-se, por edital, com o prazo de vinte (20) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.Intimem-se por carta, para que manifestem eventual interesse no feito a União, o Estado e o Município, enviando-lhes a cada um, o