Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2213 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2019 Processo 1500077-10.2018.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - J.P. - L.A.K. - Vistos. Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra LUIZ ANTONIO KOVALEC pelo crime nela capitulado. Anote-se e insira-se no históric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1796 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o procedimento ali instituído (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Interm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1874 prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. P.R.I Oportunamente, arquivese. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRÉ RENNÓ L. G. ANDRADE (OAB 78069/ MG), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP) Processo 1001662-54.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2012 o determinado às fls. 66, recolhendo as respectivas taxas. Int. - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1001897-21.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Edicio Mendonca de Sousa Banco BGN S/A (Banco Celetem) - - Banco Vot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1837 Processo 1001900-73.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Antonia Faria dos Santos Banco Itaú Consignado S/A - - Banco Daycoval S/A - - Banco BGN S/A (Celetem) - BANCO BMG S/A - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que, mesmo parcialmente ilegível, o acordo acostado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1484 as a estes autos somente em caso positivo, não sendo necessário responder em caso negativo. Sobrevindo respostas, dê-se vista ao autor. O presente ALVARÁ JUDICIAL é válido por 120 (cento e vinte) dias, a contar da data desta decisão. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1983 Cite-se e intime-se a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1932 moral causado à vítima e o caráter pedagógico que deve ter a quantia arbitrada. Assim, ao definir o valor da indenização, o julgador deve atender aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, de modo a coibir a reincidência do causador do dano, bem como o enriquecimento sem causa da vítima.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1745 custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2175 Processo 1001737-93.2018.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Salvador Cazuo Matsunaka - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Proceda-se a z. Serventia às devidas anotações, especialmente quanto à movimentação respectiva (nº 80772). Int. - ADV: PAULO MIGUEL