Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 ADVOGADO : 287161/SP - Marcio Jose Tudi EXECTDO : R.P.R. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001823-62.2017.8.26.0368 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQTE : Comercial Metalúrgico Monte Alto Ltda ADVOGADO : 342737/SP - Sergio Raposo do Amaral EXECTDO : Fazenda Estadual VARA:1ª VARA PROCESSO :1001857

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 836 (OAB: 380941/SP) - Advogado: Fabiano Cesar Nogueira (OAB: 305020/SP) - Advogado: Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP) 125 - 1001742-68.2016.8.26.0459/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Pitangueiras - Relator Andréa Schiavo - Embargante: Unimed - Cooperativa de Trabalho Médico - Unimed Federação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 817 - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA DE EIVA NO ACÓRDÃO. REVOLVIMENTO DA MATÉRIA JULGADA – VIA INADEQUADA. MERA IRRESIGNAÇÃO COM A SOLUÇÃO DADA AO CASO CONCRETO. IMPOSSIBILIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO RECUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2191 TUST), foi determinada a suspensão, em todo o Estado de São Paulo, nos termos do art. 982, I, do NCPC, do processamento de todos os processos em curso, individuais ou coletivos, que versem sobre o tema Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2075 e sob as penas da Lei, ficando, desde já, deferidos ORDEM DE ARROMBAMENTO e o emprego de REFORÇO POLICIAL, caso necessários ao efetivo cumprimento da presente decisão. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 0000962-25.2019.8.26.0368/01 - Requisição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2267 de pequeno valor, diante do integral pagamento do débito. Assim, expeça-se, desde logo, mandado de levantamento judicial em favor do credor, referente ao depósito de f. 32, com a incidência dos juros e das correções pertinentes. Não há interesse recursal na espécie. Certique-se, desde já, o trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2331 (OAB 258311/SP) Processo 0001430-86.2019.8.26.0368 (processo principal 0001499-55.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Mayara Oliveira Pereira - Maikon Cézar Rodrigues - - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - Vistos. Intime-se a parte exequente, por correspond�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2101 Martins Souza - Eguimar Aparecido de Souza - - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - A internação do dependente de substância química e entorpecente é medida protetiva que visa ao adequado tratamento médico, para salvaguardar o direito à saúde e à integridade física e mental, tendo por fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2295 AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 1001344-40.2015.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Custodio de Moraes Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - João Custodio de Moraes Neto - Vistos.Manifeste-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1979 Claudia Andrea de Campos Marinho da Costa Siqueira - - Eliane Maria Ulian Zago - - Eliete Cardoso - - Elizabeth Oliveirio Tiezerini - - Maria Claudia Raposo do Amaral Trindade - - Simone Lanfredi Ferreira - - Valeria Ortencio Barato - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Fls. 568/569: Manifeste-se a Faz