Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2354 ADVOGADO : 331274/SP - Celso Byzynski Soares REQDO : Latam Airlines Group S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001937-27.2019.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.D.S. ADVOGADO : 364350/SP - Vinícius Borges Furlani REQDO : L.V.M.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001938-12.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2983 ofícios requisitórios, comunicando-se nestes autos. Int. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP) Processo 0000717-74.2020.8.26.0369 (processo principal 1001938-12.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marisa Pereira Leite da Rocha - Vistos. Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2144 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 165/166, intimando-se as partes da baixa do processo em cartório. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento da ação. Observo que o cumprimento de sentença deverá ser formulado por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2029 Henrique de Azevedo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 210/212, intimando-se as partes da baixa do processo em cartório. Manifeste-se a requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento da ação, com relação à cobrança de honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2201 Pelicer - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Manifestem-se as partes acerca do ofício recebido de fl. 214, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSEANA PASCOALÃO (OAB 309473/SP), ERIC RONALD JANUARIO (OAB 237073/SP), PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2196 Processo 1001276-48.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Luiz Donizete de Almeida - Vistos. Tendo em vista o ajuizamento do cumprimento de sentença (fl. 65), arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1880 valor correspondente aos 22 (vinte e dois dias) dias não usufruídos, acrescido do terço constitucional proporcional, montante que deverá ser atualizado monetariamente a partir da data da aposentadoria do autor pelo IPCA-E e acrescida de juros de mora a partir da citação, de acordo com os índices previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3995 processo em cartório. Oficie-se à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, encaminhando cópias da sentença de fls. 245/248, do v. Acórdão de fls. 275/278, para integral cumprimento, que deverá ser comprovado nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá a requerida trazer aos autos as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2239 em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (artigo 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1998 DEPRE 394/2015), no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP) Processo 000055