TJSP 01/09/2020 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
1998
DEPRE 394/2015), no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as anotações de
praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), VLADIMIR
ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 0000553-12.2020.8.26.0369 (processo principal 1000866-87.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acumulação de Proventos - Jean Prates - Vistos. Tendo em vista a inércia do(a) executado(a) (fls. 52),
HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) exequente à fl. 04/12, no valor de R$ 2.531,28 (Dois mil, quinhentos e trinta e um
reais e vinte e oito centavos) referentes à condenação, observando-se os descontos a título de contribuição previdenciária e em
favor do IAMSPE, bem como o valor de R$ 379,69 (Trezentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos) por honorários
advocatícios. Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de eventual recurso acerca desta decisão, certificando-se nestes
autos. Após, intime-se a parte credora para providenciar a solicitação para expedição de oficio requisitório/precatório de forma
digital (Comunicado DEPRE 394/2015), no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos,
com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA
RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0000554-94.2020.8.26.0369 (processo principal 1000863-35.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acumulação de Proventos - José Jian Alves - Vistos. Tendo em vista a inércia do(a) executado(a) (fls. 57),
HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) exequente à fl. 04/11, no valor de R$ 2.700,35 (Dois mil e setecentos reais e
trinta e cinco centavos) referentes à condenação, observando-se os descontos dos valores a título de contribuições ao regime
previdenciário e IAMSPE, bem como o valor de R$ 507,00 (Quinhentos e sete reais) a título de honorários advocatícios. Aguardese o decurso do prazo para interposição de eventual recurso acerca desta decisão, certificando-se nestes autos. Após, intime-se
a parte credora para providenciar a solicitação para expedição de oficio requisitório/precatório de forma digital (Comunicado
DEPRE 394/2015), no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as anotações
de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB
288462/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0000555-79.2020.8.26.0369 (processo principal 1000918-83.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Acumulação de Proventos - MICHELLE WESTIN JULIO - Vistos. Tendo em vista a inércia do(a)
executado(a) (fls. 56), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) exequente à fl. 04/11, no valor de R$ 2.695,24 (Dois mil,
seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos) referentes à condenação, observando-se os descontos referentes
às contribuições do regime previdenciário e IAMSPE, bem como R$ 507,00 (Quinhentos e sete reais) a título de honorários
advocatícios. Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de eventual recurso acerca desta decisão, certificando-se nestes
autos. Após, intime-se a parte credora para providenciar a solicitação para expedição de oficio requisitório/precatório de forma
digital (Comunicado DEPRE 394/2015), no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos,
com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA
RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0000687-39.2020.8.26.0369 (processo principal 1000907-54.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Acumulação de Proventos - Marcelo Lira Garcia - Vistos. Tendo em vista a concordância do(a) executado(a) à
fl. 60, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) exequente, no valor de R$ 3.105,32 (três mil, cento e cinco reais e trinta e
dois centavos) referentes à condenação, observando-se os descontos legais. Aguarde-se o decurso do prazo para interposição
de eventual recurso acerca desta decisão, certificando-se nestes autos. Após, intime-se a parte credora para providenciar a
solicitação para expedição de oficio requisitório/precatório de forma digital (Comunicado DEPRE 394/2015), no prazo de 10
(dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo
13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA
JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0000689-09.2020.8.26.0369 (processo principal 1000525-95.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Transação - José Roberto de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) PREFEITURA
MUNICIPAL DE NIPOÃ através do Portal Eletrônico, para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo(a) exequente a fls.
01/04, facultando impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), JOSÉ
ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP), FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP)
Processo 0000691-76.2020.8.26.0369 (processo principal 1000525-95.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Transação - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monte Aprazível - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Vistos.
Intime-se o(a) executado(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ através do Portal Eletrônico, para tomar ciência dos cálculos
apresentados pelo(a) exequente a fls. 01/03, facultando impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO
DE CARVALHO (OAB 272563/SP), FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB
240339/SP), LIVIA MARIA PICOLO CASSANDRA (OAB 406382/SP)
Processo 0000706-45.2020.8.26.0369 (processo principal 1000489-82.2020.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Férias - Claudinei Rondini - Vistos. Tendo em vista a concordância do(a) executado(a) à fl. 18,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) exequente, no valor de R$ 8.146,11 (oito mil, cento e quarenta e seis reais e
onze centavos) referentes à condenação. Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de eventual recurso acerca desta
decisão, certificando-se nestes autos. Após, intime-se a parte credora para providenciar a solicitação para expedição de oficio
requisitório/precatório de forma digital (Comunicado DEPRE 394/2015), no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV:
JORDAN KAMAEL PINHEIRO SILVA (OAB 323046/SP)
Processo 0000717-74.2020.8.26.0369 (processo principal 1001938-12.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marisa Pereira Leite da Rocha - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do
Estado de São Paulo através de seu procurador constituído nos autos, para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo(a)
exequente, facultando impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA EUSTAQUIO MEDEIROS
(OAB 339148/SP)
Processo 0000952-75.2019.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Leticia Del Rio Soares - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NIPOÃ - Vistos. Anote-se no sistema informatizado a concessão dos benefícios da assistência judiciária à
autora também neste incidente. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos a planilha de débito
atualizada. Após, tornem os autos conclusos para análise do requerimento de fl. 43. Int. - ADV: ROBSON ALEXANDRE DA
ROCHA (OAB 362417/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP), FLÁVIO
ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP)
Processo 0001371-95.2019.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Gustavo Romeiro
de Almeida Pedrosa - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão e documento de fls. 30/31. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º