Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2170 Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP) Processo 1001946-49.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls 119: defiro somente a realização de pesquisa de endereço do(s) réu(s)/executado(a)(s), por meio dos sistemas INF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1701 (15) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), MARINA TESTA PUPO NOGUEIRA PASSOS (OAB 207996/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), TIAGO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 354712/SP) Processo 1001465-23.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1915 aceitação da justificativa apresentada, poderá implicar na decretação de sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de um mês; sem prejuízo do protesto judicial do débito (art. 528, parágrafo primeiro, CPC) e do prosseguimento da execução da dívida de valor. O cumprimento da pena, por sua vez, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1989 (OAB 218117/SP), MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP) Processo 1001375-68.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Aparecida Reco de Oliveira - Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico de Mogi Guaçu - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1940 revela a possibilidade da não concessão ou da revogação da gratuidade de Justiça se nos autos restar provado que a parte requerente não se subsume ao espírito das normas garantidora de tal benefício. Considerando, ainda, que o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que “o Estado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2166 compulsória movida contra a Fazenda Pública e sendo o valor da causa abaixo de 60 salários mínimos, a competência para seu julgamento será absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública nos Municípios em que este esteja instalado, nos termos do §4º do art. 2º da mencionada Lei. Em caso análogo dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2010 § 1.º do C.P.C.). II - Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO , com as nossas homenagens. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP) Processo 1001946-49.