Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Antonio Eduardo Chamacheli ADVOGADO : 333513/SP - Rafael Miranda Bianchi RECLAMADO : Gilso Gimenes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002134-02.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ROSA EDNIR BRAGA REQDO : Fazenda Pública do Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2211 de jurisdição. É nesse sentido que são consideradas insuscetíveis de preclusão. No entanto, a decisão que soluciona qualquer questão dessa natureza, uma vez tornada preclusa pela falta de interposição do recurso apropriado ou pelo desprovimento do recurso interposto, por óbvio não pode ser reintrod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2335 Processo 1001700-93.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Fatima da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica à parte requerente intimada do ofício recebido do INSS as fls. 166/168. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP), RICARDO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2145 Alienação Fiduciária - A.H.B. - Os autos encontram-se com vista à exequente para manifestação acerca da impugnação. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 0002339-26.2022.8.26.0368 (processo principal 0003733-88.2010.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3003 medidas protetivas em favor da vítima, a rejeição da denúncia por ausência de justa causa e a absolvição sumária, além de suscitar questões de mérito. Foram arroladas as mesmas testemunhas da acusação. É o relatório. DECIDO. No caso dos autos, não vislumbro hipótese de absolvição sumária.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2451 na parte autora e nomeio como perito judicial o Sr. Diógenes Tadeu de Freitas Cardoso ([email protected]). Observo que o art. 1º, incisos I e II, da Recomendação supra, possibilita a prévia intimação do INSS para que apresente, querendo, outros quesitos e indique assistentes técnicos, antes mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2587 a ser realizada na data de 19 de março p.f., às 13:30 horas. Deverá o Oficial de Justiça, sem prejuízo, atentar-se quem são os possuidores dos imóveis lindeiros com os da autora, origem dos problemas relatados na inicial, a fim de intima-los a respeito do teor desta decisão, porquanto deverão prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2007 passa por uma reestruturação remuneratória, porquanto não há direito à percepção adaeternum de parcela de remuneração por servidor público” - fls. 134 dos autos. Diante disso, pese a sentença de fls. 03/12, acórdãos anteriores de fls. 13/18 e 22/31) e correspondente trânsito em julgado (fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2114 Processo 1001207-19.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edson Luis Pegorari - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte requerente intimada, sobre a juntada do ofício de fls.179/196. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2605 segunda parte. Isso porque, sem a juntada do instrumento de cessão do crédito antes do pagamento do precatório, que compete exclusivamente à parte interessada, fatalmente o pedido em apreço restará prejudicado e o crédito liberado em favor do exequente supra, tal como ali salientado. Int. - ADV: BRUNA D