Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3701 sustada, até o julgamento do presente feito, a nova contribuição previdenciária de Código 070184, denominada contribuição social de proteção aos militares, instituída em virtude da Lei Federal n. 13.954/19, que alterou o Decreto-Lei 667/69, no que se refere à cobrança de 9,5% sobre o total de seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3586 InfoJud, uma vez que as diligências junto aos demais sistemas têm se mostrado inócuas e não condizentes com os princípios da celeridade e economia processual. Sendo infrutífera a diligência, intime-se o (a) autor (a) para que, no prazo de quinze dias, indique novo endereço, sob pena de extinção do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2793 FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP) Processo 1001138-74.2020.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tiago Maurício Pires Scharlack - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Desnecessária a produção de outras provas. Pretende o requerente indenização de danos mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3402 ADV: ROGER TEDESCO DA COSTA (OAB 188296/SP) Processo 1001400-63.2016.8.26.0457/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Terng Lee Hua Epp - Daniel de Freitas - Ciência ao requerente do ofício recebido do banco PAN fl. 97. - ADV: JOSÉ SEVERINO CARLOS (OAB 290598/SP), ROSANGELA DE JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4363 comporta recurso de ofício (artigo 11, Lei 12.153/09). P.I.C. - ADV: GIOVANNA BRUNA DE CASTRO KODAMA (OAB 354846/ SP) Processo 1000967-20.2020.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alberto Parizi Junior - - Aline Cristina Metzer de Moraes - - Andre Luis da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3311 instituições financeiras. No mais, diante dos bloqueios efetuados, intime-se a executada nos termos do artigo 854, §2º, CPC. Int. - ADV: ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO (OAB 361613/SP) Processo 1001805-26.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cleonice Aparecida Jacinto B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3585 como se diligenciar para penhora de seus bens. Sendo assim, concedo o prazo de quinze dias para indicação de bens em nome da executada, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DOLFINI (OAB 144411/SP) Processo 0001896-70.2020.8.26.0457 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3309 Marcos Vieira Del Nero - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o PEDIDO AUTORAL para CONDENAR o réu, sucedido no curso do feito pelos seus herdeiros, a pagar ao autor indenização por danos materiais no valor de R$ 22.000,00, corrigidos monetariamente, pela Tabela Prática do TJ-SP desde o ajuizamento da açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3862 MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico deverão os procuradores da parte interessada procederem ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3437 juntados. (AI nº 0060193-64.2012.8.26.0000, 1ª Câm. Dir. Publ., Rel. Vicente de Abreu Amadei, j. 26/06/2012)” (grifos meus) “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gratuita Pleito centrado na suficiência da declaração firmada e ausência de condições financeiras Inadmissibilidade - Sendo relativa a p