Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3357 Processo 0020481-98.2021.8.26.0114/01 - Precatório - Adicional de Fronteira - Antonio Fernando Galasso - Ciência as partes das Informações e Decisão juntadas pelo DEPRE aos autos. - ADV: ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/ SP) Processo 0025408-49.2017.8.26.0114 (processo principal 0002236-54.2012.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4618 Moreira - Onilce Lourdes Baccaglini França - - Keiti Aparecido Bacaglini - ARIONI APARECIDO BACCAGLINI - IZILDA BENEDITA BACCAGLINI LANDSTEINER - - Keiti Aparecido Bacaglini - Condominio Edificio Ville Portneuf - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação conve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1949 à apropriação de créditos de ICMS decorrentes da aquisição de bens do ativo imobilizado da empresa. Requer a concessão de liminar para imediata apropriação dos créditos tributários, sem prejuízo à regularidade fiscal da impetrante. Pois bem, no caso em tela, inexiste urgência para imediato atribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1161 principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: RALPH HONIGMANN (OAB 331125/SP) Processo 0018212-54.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1591 elaboração, a dela surtirem seus jurídicos e legais efeitos de direito. Nesse quadro, ex vi artigo 535, § 3º, NCPC, resta só a expedição do requisitório. Fica a observação de que, para os casos de execução de créditos originados de verbas funcionais, deverão ser oportunamente feitos, quando do cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1692 Mercadorias - Faz Estado de S P - FESP (V) JUNHO/22 - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Processo 0045102-79.2009.8.26.0309 (309.01.2009.045102) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Faz Estado S P - FESP (V) JUNHO/22 - ADV: MARILDA BENEDITA CONSOLINE MICHEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1511 quando em termos, e dentro da normalidade do serviço e da realidade existente nesta unidade judiciária, de nada adiantando insistência em contrário. II. No mais, aguarde-se a interposição de recurso pela executada, fls. 24, ou o decurso de prazo, certificando-se conforme o caso. III. De resto, reporto-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1326 Processo 0019022-97.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leandro Roberto de Souza Silva - - Allan Cesar Ribeiro - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - 1) ciência, decisão/ato/ sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2375 SP), STEFANY BAGESKI CRUZ (OAB 332326/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP) Processo 1004908-59.2022.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.B.T.N. - Vistos. INTIME-SE pessoalmente a parte autora, acima qualificada, para que promova o andamento do feito, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1635 - Prefeitura do Município de Jundiaí - Vistos. Defiro o pedido retro, formulado pelo exequente. Suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do disposto no artigo 40, e parágrafos, da Lei Federal nº 6.830/80. Decorrido o prazo de um ano, sem manifestação do exequente, fi