Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6798 Execução de Sentença, Tipo de Petição: 156 Cumprimento de Sentença (Demais casos); 157 Cumprimento Provisório de Sentença (para cumprimento provisório); 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5145 SP) Processo 1004767-13.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Delma Ferreira - Fica a parte autora intimada acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3822 o cumprimento de sentença deverá seguir o formato digital independentemente do formato que seguiu a ação principal. - ADV: LUCIANA DE ASSIS FERNANDES LOURENÇO (OAB 247212/SP) Processo 1004304-71.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Karoline do Carmo Duranteme - Levando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3974 pagas além do teto - I.A. - Desta forma, JULGO PROCEDENTE os embargos à execução propostos por FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para RECONHECER causa impeditiva superveniente à sentença e DETERMINAR o arquivamento dos autos no toca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4839 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP) Processo 1000032-97.2023.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Eloi Simeoni - Vistos etc. Excepcionalmente, ante as especificidades da causa posta em exame e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9302 seu crédito. Ainda, após a realização da penhora e entrega do bem ao exequente, como medida de efetivação, DETERMINO tão somente o bloqueio de transferência do veículo, vez que tal medida se mostra suficiente para a localização do bem e efetivação da medida. Após a efetivação da medida, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4245 CENTAVOS), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre tal valor (art. 523 e § 1º do CPC), e ainda, tentativa de bloqueio on line e expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Note-se que pretendendo a parte executada interpor e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4536 Processo 0001706-64.2022.8.26.0481 (processo principal 1000732-10.2022.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direito de Imagem - C.R.Z.F. - P.V.M. - Havendo início a fase de cumprimento provisório de sentença pela parte exequente (art. 52, § inciso IV, da Lei 9.099/95), INTIME-SE a parte execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4191 os termos do Comunicado Conjunto Nº 749/2019 que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos deverá o interessado seguir os seguintes passos: a) Realizar o preenchimento do formulário disponibilizado no sitio do Tribunal de Justiça de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4850 endereços apontados, pretende ver realizadas diligências com o fito de ver localizada a parte requerida. Indicado precisamente um dos endereços, deverá a serventia expedir o necessário para a realização do ato. Não sendo localizado, tornem os autos conclusos. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357