17 resultados encontrados para 1002002-51.2016.8.26.0361 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Apelação / Reexame Necessário 1000267-69.2015.8.26.0279 1010875-57.2016.8.26.0032 1035366-90.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1003930-49.2016.8.26.0066 Ao Des. Eduardo Gouvêa Apelação 1001323-75.2016.8.26.0062 1001800-13.2015.8.26.0619 1003481-54.2015.8.26.0510 1004396-93.2016.8.26.0114 1012442-10.2015.8.26.0566 1025379-48.2016.8.26.0071 1049233-28.2016.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância S
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Splf Investimentos e Participações Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016327-65.2015.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Imobiliaria Santa Tereza S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCE
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 318 Mercadorias; Apelante: Miguel Marques Barreto Vianna Neto; Advogada: Idayane Bilro da Silva (OAB: 8300RN); Advogada: Marina Limeira Barreto Vianna (OAB: 10447/RN); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador); 1501425-61.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntad
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1808 Processo 1013466-09.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Sonia Aparecida Silva Ribeiro de Ávila - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo o recurso inominado no seu duplo efeito.Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio
TJSP 21/07/2017 - Pág. 1540 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1540 Faria - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuicao - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) - Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) (Procurador) 256
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1659 DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP) Processo 1009810-78.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Gelson de Carvalho - Fazenda Pública do
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2000 RELAÇÃO Nº 0912/2018 Processo 0001201-94.2012.8.26.0361 (361.01.2012.001201) - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Almir Armelin e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora acerca da manifestação e documentos juntados pela FESP,
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1964 RELAÇÃO Nº 0175/2018 Processo 0016436-28.2017.8.26.0361 (processo principal 1002002-51.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Hoganas Brasil Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste(m)se o(a) autor(a)(es) acerca da manifestaç�
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2699 recursal.3 - Ciência à Exequente e arquivem-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1501318-35.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wagner Teixeira e Outro - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundament
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2488 desta r decisão. - ADV: FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP) Processo 1018020-84.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Comvalle Produtos e Alimentos Ltda - Epp - Retro: o acordo para parcelamento do débito deve obedecer ao princípio da legalidade, portanto, deve ser reali