TJSP 01/11/2018 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2692
2000
RELAÇÃO Nº 0912/2018
Processo 0001201-94.2012.8.26.0361 (361.01.2012.001201) - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Almir Armelin e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora acerca da
manifestação e documentos juntados pela FESP, às fls. 207/220. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 0002527-55.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Maria França
Komada - Governo do Estado de São Paulo - - SPDM - Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicia - Hospital
das Clínicas Luzia de Pinho Melo - Fls. 527/529- Intime-se a embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre os
embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Decorrido o prazo,
com ou sem manifestação, tornem conclusos - ADV: MARIA DE LOURDES CORREA GUIMARAES (OAB 129234/SP), LUANA
CORREA GUIMARAES (OAB 276807/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), LIDIA VALERIO
MARZAGAO (OAB 107421/SP)
Processo 0004800-70.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bandeirante
Energia S/A - Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda - Indefiro o pedido de mudança da liminar.
A liminar somente foi concedida após a elaboração de laudo prévio, pleiteando a parte autora a retificação da área, deverá
aguardar a elaboração do laudo definitivo. No mais, providencie a serventia a intimação do expert. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), VICTOR HUGO NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 247925/SP), LAIS SANTOS COELHO
GOMES (OAB 304070/SP), FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/SP)
Processo 0016250-15.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016250) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Judite Aparecida Lima Coutinho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ciência á parte autora acerca da manifestação
e documento juntado pela FESP, às fls. 186/188. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), FRANCISCO
ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0016520-68.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Estado de São Paulo - ITAQUAREIA
INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA e outro - Intime-se o expert de fls. 339. - ADV: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB
119031/SP), NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP), ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP), ANA
LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0017360-15.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017360) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Ronaldo Rosa de Almeida - Estado de Sáo Paulo - Ciência ao requerente acerca da manifestação (FESP) de fls. 194. - ADV:
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), LUIS AUGUSTO DE
DEUS SILVA (OAB 271418/SP)
Processo 0025055-88.2010.8.26.0361 (361.01.2010.025055) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Dossel Industria Textil Ltda - - Sandra Regina Izzo Menghini - - Marcos Menghini
Natal - Ciência à parte autora acerca da estimativa de honorários apresentada pelo expert às fls. 496/502. - ADV: ANDRÉ LUIZ
TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), MARCELO LOMBARDI SANT ANNA (OAB 334360/SP), MARCOS LOMBARDI
SANT’ANNA (OAB 278607/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0913/2018
Processo 0016436-28.2017.8.26.0361 (processo principal 1002002-51.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Hoganas Brasil Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento(fl. 89). Intime-se. - ADV:
RENATA SOUZA ROCHA (OAB 154367/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), HELCIO HONDA
(OAB 90389/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP)
Processo 1500019-57.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comercial
de Alimentos Famaca Eireli - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela
exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), SAMUEL ARRAIS NETO (OAB 276728/SP)
Processo 1500108-80.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Ri Happy Brinquedos S.a - Execução
Fiscal Inicial FESP - digital - ADV: VALERIA ZOTELLI (OAB 117183/SP)
Processo 1500108-80.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Ri Happy Brinquedos S.a - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Sobresto o feito por mais 120 (cento e vinte) dias, decorrido o aludido prazo diga a
exequente. Intime-se. - ADV: VALERIA ZOTELLI (OAB 117183/SP)
Processo 1510911-88.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ana Carolina
Almeida Silva-me - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifestese a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LADISLAU BOB (OAB 282631/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0914/2018
Processo 0013029-77.2018.8.26.0361 (processo principal 1001478-20.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celia Regina Lucas - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora
para se manifestar acerca da impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo Município de Mogi das Cruzes às fls.
13/24, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA
(OAB 363806/SP)
Processo 0016429-36.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo
Rodrigues Jorge - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte interessada que a guia de Mandado de Levantamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º