Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Eder Rogerio de Oliveira ADVOGADO : 293036/SP - Elisangela Patricia Nogueira do Couto REQDO : Ambitec Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001277-76.2016.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Aparecida Ferro RECLAMADO : SOS Piscinas VARA:CEJUSC (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 478 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002006-85.2016.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 810 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001902-40.2014.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2019 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Carlos Ferreira da Costa Neto (OAB: 346902/SP) - Maria Aparecida F da C Carv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2133 Processo 1001662-36.2014.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.S. - T.B.C. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de guarda para deferir à autora MSDS a guarda de seu filho menor JWSDC, por tempo indeterminado, com os encargos e responsabilidades descritos nos artigos 33 e seguintes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2076 de Processo Civil.Assim, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.P.I.C. ADV: MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/SP), MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP) Processo 1001145-02.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.C. - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2997 quinzenal, às quartas-feiras, de forma a ser combinada entre as partes. Dada a palavra ao(à) Dr(a). Promotor(a) por ele(a) foi dito que concorda com os termos do acordo. A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2259 em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III) Sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 3) Com a réplica apresentada pela parte autora, ou decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1808 de Lima - Vistos.Nomeio o requerente, VALDOMIRO DE LIMA, como inventariante, dispensando-a do termo de compromisso, consoante o disposto no artigo 660, do Código de Processo Civil. Junte o inventariante aos autos Certidão Negativa de Tributos Federais, comprovante de recolhimento do ITCMD e a certidão de regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2206 371.157.318-53, para o fim de autorizá-lo(a)(s), como de fato e na verdade A U T O R I Z A D O está a proceder ao levantamento do saldo total existente junto ao INSS em nome da de cujus Margarida Bueno de Araujo, com as correções monetárias devidas, se o caso. Após o trânsito em julgado, expeça-se al