Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1838 DESPACHO Nº 0029640-59.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marli Guedes da Silva Apelante: Eudice de Souza - Apelante: Abel Vieira de Menezes Filho - Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1128 despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Expeça-se certidão de honorários em favor da curadora especial nomeada para atuar no feito por meio do convênio OAB/DPE. Regularizados os autos, arquivem-se observadas as formalidades legais e de prax

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2237 Nº 0021058-64.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Construtora Oas S.a. (Em Recuperação Judicial) - Magistrado(a) Renat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1838 DESPACHO Nº 0029640-59.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marli Guedes da Silva Apelante: Eudice de Souza - Apelante: Abel Vieira de Menezes Filho - Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1553 JAGUARIÚNA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0430/2022 Processo 0000016-07.2021.8.26.0296 (processo principal 1001856-40.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Vitorio Fernandes - Vivian Andrade Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2873 ADMINISTRATIVO PELA ADMINISTRAÇÃO, POR DESCUMPRIMENTO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA CONTIDA NO EDITAL. PRETENSÃO DE ANULAR O ATO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE. DEVIDAMENTE COMPROVADA A FALTA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZARAM OS EXAMES. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO APÓS PRÉVIO PROCESSO ADMINISTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 887 Processo 1001415-93.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Eli Gonçalves - Certifico e dou fé que encaminho ao setor de cumprimento para intimar o INSS do seguinte ato ordinatório praticado, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Cumprimento, expedir carta precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 745 107414/SP) Processo 1002007-40.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Transação - Construtora Estrutural Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Ante a manifestação retro, arquivem-se estes autos principais, prosseguindo-se naqueles de cumprimento de sentença já instaurados. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 850 o contrato não pode excluir materiais, instrumentos ou próteses, importados ou nacionais, que sejam essenciais ao tratamento, sob pena de violar sua própria função social, perdendo a razão de ser. Aplica-se ao caso a Súmula nº 102 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Havendo ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 815 de direito, pois, sabidamente, ainda que a revelia represente a ausência jurídica de contestação, seus efeitos e sua ocorrência será apreciada pelo Juízo. Após os tramites aqui fixados, venham os autos conclusos para apreciação acerca da necessidade de produção de provas, designação de audiência