58 resultados encontrados para 1002007 40.2017.8.26.0296 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 835 188404/SP), ÉRICA DE LIMA SIQUEIRA (OAB 324122/SP), BRUNO DI MARINO (OAB 291596/SP), ANA TEREZA BASÍLIO (OAB 253532/SP) Processo 0002468-92.2018.8.26.0296 (processo principal 1002786-29.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Adney Miguel Hounsell Fecury - Que o autor/exequen
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 850 o contrato não pode excluir materiais, instrumentos ou próteses, importados ou nacionais, que sejam essenciais ao tratamento, sob pena de violar sua própria função social, perdendo a razão de ser. Aplica-se ao caso a Súmula nº 102 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Havendo ex
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 933 em favor da autora em faces de terceiro. Isso por si só gera certa complexidade. Certamente o exercício repetitivo de defesas em processos similares tenha tornado a evidente complexidade do tema, em questões simples para a procuradoria do Estado. Ocorre que, a decisão não cabe à parte e sim ao juiz. Pond
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 936 Processo 1000844-54.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Norberto de Oliveira Junior - Em análise ao pedido de tutela de urgência, assim como a exclusão definitiva de postagem a qual se intitula como ofensiva, envolve a determinação ao Facebook, o qual não é parte na demanda.
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 859 Processo 1000882-08.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Obrigações - Anilton Alves - Fernando Geraldo Pires Pergamasco - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestarse no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: JOSÉ EDUA
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 924 ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0000386-83.2021.8.26.0296 (processo principal 1000470-38.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Aparecida Batista Lopes - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em rel
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 835 188404/SP), ÉRICA DE LIMA SIQUEIRA (OAB 324122/SP), BRUNO DI MARINO (OAB 291596/SP), ANA TEREZA BASÍLIO (OAB 253532/SP) Processo 0002468-92.2018.8.26.0296 (processo principal 1002786-29.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Adney Miguel Hounsell Fecury - Que o autor/exequen
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 835 188404/SP), ÉRICA DE LIMA SIQUEIRA (OAB 324122/SP), BRUNO DI MARINO (OAB 291596/SP), ANA TEREZA BASÍLIO (OAB 253532/SP) Processo 0002468-92.2018.8.26.0296 (processo principal 1002786-29.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Adney Miguel Hounsell Fecury - Que o autor/exequen
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 850 o contrato não pode excluir materiais, instrumentos ou próteses, importados ou nacionais, que sejam essenciais ao tratamento, sob pena de violar sua própria função social, perdendo a razão de ser. Aplica-se ao caso a Súmula nº 102 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Havendo ex
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 912 RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP) Processo 1000754-46.2019.8.26.0296 (apensado ao processo 1002092-89.2018.8.26.0296) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fabiola Aparecida Canovas - Natanael Stefanini - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a