Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 838 de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, sob a pena de preclusão, se ainda não apresentadas. Saliento que as testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 951 com a decisão vinculante do STJ REsp n. 1.134.186/RSAfasto a aplicação da multa e dos honorários previstos no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil, tendo em vista o depósito judicial dos valores pela instituição financeira, para fins de impugnação.Com a elaboração de novos cálculos, afas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1233 POLTRONIERI (OAB 220371/SP) Processo 0000438-79.2021.8.26.0296 (processo principal 1000468-39.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida dos Santos - Vistos. Ante a concordância do INSS à(s) folha(s) 17-18, HOMOLOGO o cálculo apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 704 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0570/2020 Processo 0000413-03.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Vinicius Oliveira Dias e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 860 (OAB 153176/SP) Processo 1000752-76.2019.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Genesio Aparecido Martins - - Ana Paula Martins - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Primeiramente excluo do polo passivo a União e o Ministério da Saúde, já que no presente não se torna necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1178 realizado (f. 2177/2178). Quanto ao tema, verifica-se da petição inicial que o depósito em questão foi efetuado com base no fato de que “na sentença proferida em 15/03/2011 (doc. 09) se encontra o parâmetro fixado na quantia de R$ 1.628.126,90 (um milhão, seiscentos e vinte oito mil, cento e vinte e seis reais e noventa cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 946 estabeleceu os seguintes parâmetros, em obediência às datas dos contratos e adaptação à Lei nº 9656/1998, nestes termos: “a) No tocante aos contratos antigos e não adaptados, isto é, aos seguros e planos de saúde firmados antes da entrada em vigor da Lei nº 9.656/1998, deve-se seguir o que consta