Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 PROCESSO :1002012-70.2017.8.26.0358 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.R.P.M. ADVOGADO : 109217/SP - Joana Darc Machado Margarido REQDO : J.M.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :1002013-55.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Leonardo Portela de Avelar Peixoto ADVOGADO : 301636/SP - Gissele de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1691 Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em nome do “de cujus”.Ademais, deverão a herdeira Concheta Conceição de Freitas e a cônjuge do herdeiro inventariante, Nadia Cristina Ramos da Costa, estar devidamente representadas nos autos, constituindo procuração. Caso não for constituída procuração no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2028 processo sem julgamento do mérito, quando a parte não cumpre a determinação da emenda à inicial. Precedentes. Súmula 83/ STJ. 2. Caso a parte não concordasse com a determinação de emenda à inicial, deveria ter interposto agravo de instrumento, recurso cabível em decisões interlocutórias. Preced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2179 junto aos órgãos de saúde da União, para o que será necessário, se for o caso, o encaminhamento das informações necessárias. Eventual colaboração entre os entes Estado e Município deverá ser viabilizada de forma a não impor ao autor ônus que, na prática, inviabilize o acesso ao medicamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2008 Construções e Sistemas Ltda - Regularize o exequente sua representação processual (taxa de mandato), no prazo legal. - ADV: GISANDRO CARLOS JULIO (OAB 265662/SP), FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS (OAB 137343/SP) Processo 0008172-75.2010.8.26.0358 (358.01.2010.008172) - Inventário - Inventário e Partilha - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2009 os alimentos provisórios no valor em um terço (1/3) do salário mínimo nacional vigente, devidos a partir da citação.Expeçamse ofícios para informações, descontos e abertura de conta, se requeridos.Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 13 de julho de 2017 às 11:15 horas, a ser realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1908 30/10/2020, se houver cessado a situação de emergência sanitária, deverá a parte autora manifestar-se nos autos, caso ainda não tenha sido satisfeito o débito alimentar, requerendo as medidas necessárias, bem como trazendo aos autos valor atualizado das parcelas em aberto. Nos próximos peticioname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1979 aglomeração e contágio pelo vírus COVID-19, a qual entendo inócua em tempos de isolamento social, deixo de decretar a prisão civil pleiteada pela parte exequente (fls. 46). Ressalto que a prisão domiciliar desfigurará a finalidade coercitiva da prisão em regime fechado determinada pelo art. 528, § 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1909 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não útil), contados da data do envio do e-mail de intimação.Ficam as partes advertidas de que o comparecimento na audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1794 pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), KARINA DE SOUZA MARCIANO (OAB 397980/SP) Processo 0003609-23.2019.8.26.0358 (processo principal 1002012-70.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.R.P.M. - Vistos. Trata-se d