Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002016-64.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.V.S.F. ADVOGADO : 173859/SP - Elisabete de Lima Tavares REQDO : Y.S.F. VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1002018-34.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2230 beneficiário da justiça gratuita. 4. ITCMD: tratando-se de óbito ocorrido após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto Fiscal Eletrônico, ficando desde já homologados os cálculos apresentados pela Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2340 10% sobre o valor atualizado da obrigação total (valor depositado + saldo devedor remanescente), com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, indeferida a gratuidade processual face à ausência de comprovação idônea da hipossuficiência econômico/financeira. Embora controverso o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4801 da Certidão de Honorários, junte o(a) patrono(a) nomeado(a) o Ofício da Defensoria Pública com o respectivo registro geral de indicação, no prazo legal. - ADV: LUANA ALANE MENDES (OAB 433034/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP) Processo 1010242-29.2020.8.26.0348 - Inventário - Inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2191 Processo 1001776-75.2022.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.M. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. O requerimento preenche os requisitos legais e está conforme o art. 226, §6º, Constituição Federal, c.c. art. 40, §2º, Lei nº 6.515/77. Não há mais nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2083 - Vistos. Retifique a Serventia o nome da demanda corretamente no ESAJ. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Emendese a inicial para adequar a pretensão dos alimentos aos filhos, contemplando as hipóteses de desemprego/trabalho autônomo. Para fins de homologação do acordo, tragam a minuta de acordo digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2500 - Recurso provido” (Agravo de Instrumento nº 900.10.479425-0, Des. Rel. Álvaro Passos, j. 24.11.2010). Cópia desta decisão acompanhada da sentença de fls. 95/96 e demais documentos necessários ao cumprimento do ato, servirá como Alvará para os fins determinados por este juízo. Intime-se. - ADV: MARCIA