9 resultados encontrados para 1002023-49.2019.8.26.0352 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2355 SP), MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP), GUILHERME FRANCISCO DORIGAN (OAB 24642/MT), JULIANA GALDINO ALAMINO (OAB 405981/SP), PAULO SERGIO DANIEL (OAB 9173/MT), FLAVIA LING NEMES (OAB 118984/RJ) Processo 1000874-13.2022.8.26.0352 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.R.C. - Providencie o patrono d
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1400 Agibank S/A - Do exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a nulidade das cláusulas contratuais que preveem a incidência de juros abusivos nos contratos de nº 1212999906 e 1212879420, aplicando-se a taxa média de mercado div
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1720 destituição do cargo de inventariante. Intime-se. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP) Processo 1001847-70.2019.8.26.0352 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thays Silva Rodrigues - Diretor do Setor de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (R
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2192 Processo 1001471-55.2017.8.26.0352 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - R.E.B. - Vistos. Manifeste-se autora da certidão negativa de fl.140, cientificando-a ainda do ofício recebido a fl.56, que solicitou comparecimento pessoal da autora na agência do INSS, para fins de alt
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1997 TEIXEIRA (OAB 310806/SP) Processo 1001893-25.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Miguelópolis - Vistos. Renove-se a intimação da exequente para que, no prazo legal, manifeste-se em termos de prosseguimento. Consigne-se que em novo caso de inércia,
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1753 de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, dever�
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2163 tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. Servir�
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2163 tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. Servir�