Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3641 em atraso, considerando-se que a condenação imposta não é de natureza tributária (1), que o art. 492, parágrafo único, do CPC, não admite sentença condicional (2), bem como a declaração de inconstitucionalidade parcial, por arrastamento, do art. 5º da Lei nº 11.960/09, que deu nova redação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1739 Processo 1000463-60.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Alceu Cardoso Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 235 julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) - Renato Riyuiti Ijichi (OAB: 341910/SP) Nº 1000866-05.2018.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recte/Recdo: Banco BMG S/A - Recte/Recdo: Antônio Carlos da Costa - CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 217 como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Advs: José Henrique Sadat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1854 RELAÇÃO Nº 0067/2020 Processo 0000159-44.2020.8.26.0356 (processo principal 1003502-65.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Andreia de Marchi Santos - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Intime-se o executado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2013 2019. - Cálculo de multa de fls.304, a seguir transcrito: “C E R T I D Ã O - Certifico e dou fé que a multa aplicada foi devidamente inserida no sistema, apresentando os seguintes valores em relação a(o) ré(u) ROGÉRIO DONIZETE AUGUSTO FRUTUOSA, em observância à decisão: Valor da multa: R$318,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 567 Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/ SP) - Renato Riyuiti Ijichi (OAB: 341910/SP) Nº 1001937-79.2017.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pereira Barreto - Recorrente: Antonio de Jesus - Recorrido: Banco BMG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2038 SP) Processo 0000252-70.2021.8.26.0356 (processo principal 1000858-18.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Francisca Pereira Rodrigues da Silva - - Angela Cristina dos Santos do Amaral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 22/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1779 Processo 1000298-13.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nilton Pereira Bitencourt - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1790 Anulação de Débito Fiscal - Ana Paula Rocha da Silva - Prefeitura Municipal de São Paulo/secretaria de Transportes - Vistos. Sobre a petição e documentos de fls. 43/55, manifeste-se a requerente, no prazo de dez dias. Int. - ADV: MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP), ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 10811