Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1322 como parte daquela família. Apontou, ainda, que os autores representam para o infante as figuras de referências parentais de maior importância, bem como demonstraram dedicação à satisfação das necessidades material, afetiva, educacional e moral do infante.Consta ainda, que diante do vínculo já constitu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1452 - David Baldassi - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Em face da contestação apresentada a fls. 36/55, à réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem embargo, especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1707 Específicas - Orlando Bispo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens.Int.. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1001944-27.2015.8.26.0347 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1315 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Aguarde-se pelo prazo improrrogável de 10 dias.Int.. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP) Processo 1000255-45.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1369 disponível para impressão junto ao E-SAJ.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. e ciência. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1441 paterna FÁTIMA APARECIDA DA COSTA SOUZA em face dos genitores EDER WILIAN DE SOUZA e MICHELE FRAGOSO BARBOZA, referente ao menor impúbere A.E.B. de S., nascido em 14/06/2011. Segundo a sistemática processual vigente a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1572 - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 0001831-22.2017.8.26.0347 (processo principal 1002679-60.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Lázara Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1349 (OAB 172180/SP) Processo 1002024-54.2016.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Benedito Hamilton Gregorio - Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anotem-se.Diante das especificidades da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1483 preliminarmente, determino a realização de prova pericial.Para tanto, nomeio o Dr. AMILTON EDUARDO DE SÁ. Intime-se o perito para designação de data, com a máxima urgência. Encaminhe-se cópia dos quesitos e dos atestados médicos, se houver. Nos termos da Resolução nº 541, de 18/01/07, arbitro-lhe os h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1490 periculum in mora encontra-se implícito no comando legal que rege, de forma peculiar, o sistema de cautelaridade na ação de improbidade administrativa, sendo possível ao juízo que preside a referida ação, fundamentadamente, decretar a indisponibilidade de bens do demandado, quando presentes fortes indício