Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2073 (OAB 238058/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1002891-42.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.B. - M.K.B. e outro - Observo que foi apresentada petição pelo requerido Maurício KONOSHITA BERCHIERI, sobre a qual deverá se pronunciar o requerente. Assim, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2216 Leme; Comarca: Piracicaba; Data do julgamento: 13/02/2017; Data de registro: 13/02/2017). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH). Medida executória atípica. Aplicação do artigo 139, inciso IV, do CPC, em consonância com o artigo 8º do mesmo diploma processual. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1914 adversa a autoridade que viole ou ameace violar tal direito, e não a pessoa jurídica que ela representa, conforme se extrai do artigo 1º e seu § 1º, da Lei 12.016/09. Dessarte, emende a parte autora a petição inicial, adequando-a ao rito processual das Leis que regem o sistema dos Juizados Especiais n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2435 indeferimento do pedido de assistência judiciária. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 308846/SP) Processo 1002026-53.2019.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - M.P.S.M.M. - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre os termos da certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2135 Impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.. - ADV: NATIELE BARROSO (OAB 355564/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP) Processo 0002883-24.2016.8.26.0368 (processo principal 1001499-09.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Claudir Charlo - Adilson Rebuco - - Maria Iza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2220 concluir, ao menos neste momento, que é pobre para o fim de obter o benefício almejado. Consigno, ademais, que tem havido excessivos pedidos de concessão de justiça gratuita diretamente em Juízo, em especial após o advento da Lei nº-11.608/2003, porquanto o Magistrado não dispõe de antemão, de eleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3387 Processo 0001298-29.2019.8.26.0368 (processo principal 1003470-58.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Maicon Andre Alves Pereira Me - Fls.60 e 63:1. por ora, oficie-se à SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, solicitando que informe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, se a executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2087 P.R.I. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP) Processo 1001779-72.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Galochio de Souza Banco Agibank S.a. - - Banco Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Diante do recurso de apelação interposto pela requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2320 capacidade econômica dos pretendentes. O mesmo ocorre quando a prestação da assistência é efetuada diretamente pela Procuradoria do Estado. Tendo em vista que a parte requerente não se submeteu a tal verificação quanto à sua condição econômica, não se pode concluir, ao menos neste momento, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2087 P.R.I. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP) Processo 1001779-72.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Galochio de Souza Banco Agibank S.a. - - Banco Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Diante do recurso de apelação interposto pela requerid