Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 399 1006342-84.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006342-84.2019.8.26.0344; Assunto: ICMS/ I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2483 há fortes indícios de autoria. Pelo exposto, indefiro, por ora, o pedido de revogação de prisão preventiva formulado por LUCAS CARVALHO DE OLIVEIRA. Diante da prisão do autuado ocorrida no dia 12/11/2018 (fls. 35), cobre-se da Autoridade Policial, conclusão urgente do inquérito policial. Prazo de 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 724 Pereira de Abreu; Advogada: Mariane Brauna Carneiro (OAB: 398860/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2462 periciais em ações de acidente de trabalho está limitado ao valor de R$ 1.000.00. Outrossim, tratando-se de ação acidentária o INSS deverá antecipar os honorários periciais, nos termos do artigo 8º, § 2º da Lei 8620/93. Assim, fixo os honorários periciais no valor de R$ 600,00 e determino que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2360 parte autora (fls. 07). Intimem-se. Nova Odessa, 04 de março de 2021. - ADV: WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), PATRICIA PROVETTI WEFFORT FACIULLI (OAB 292838/SP) Processo 1001769-13.2020.8.26.0394 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2693 intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Intime-se.[nota de cartório: republicado para intimação ao patrono do executado, haja vista não ter constado seu nome nas publicações anteriores. Executado: há valores bloqueados, via BacenJud, fls. 61/63, no valor de R$53.932,58]. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2130 que possibilitem apurar se o executado possui vínculo empregatício formal e, em caso positivo, qual seu atual empregador. Outrossim, seja informado se o executado recebe atualmente algum benefício previdenciário. Dados do executado: A. J. de S. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2693 intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Intime-se.[nota de cartório: republicado para intimação ao patrono do executado, haja vista não ter constado seu nome nas publicações anteriores. Executado: há valores bloqueados, via BacenJud, fls. 61/63, no valor de R$53.932,58]. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2693 intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Intime-se.[nota de cartório: republicado para intimação ao patrono do executado, haja vista não ter constado seu nome nas publicações anteriores. Executado: há valores bloqueados, via BacenJud, fls. 61/63, no valor de R$53.932,58]. - ADV: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2770 Nº 1001753-15.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Antonio Carlos da Silva Sales (E outros(as)) e outro - Embargdo: Detran - Departamento Es