TJSP 06/10/2020 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
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Pereira de Abreu; Advogada: Mariane Brauna Carneiro (OAB: 398860/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002042-60.2018.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Nova Odessa; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002042-60.2018.8.26.0394; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA; Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) (Procurador);
Apelado: Edison Aparecido Candido; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002065-96.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002065-96.2020.8.26.0309; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador);
Apelada: Carmem Modesta Parizi Camargo (Justiça Gratuita); Advogada: Samantha Imidio Ferigato (OAB: 419960/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002122-73.2020.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002122-73.2020.8.26.0161; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Luiz Carlos Bezerra; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/
SP); Advogado: Luiz Henrique Mendes Corrêa (OAB: 389976/SP); Advogado: Leandro Cesar Santos Lima (OAB: 401929/SP);
Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002190-18.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1002190-18.2016.8.26.0014; Impostos; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB:
141486/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Lojas Renner S.a.; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002214-50.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002214-50.2020.8.26.0032; Gratificações
Municipais Específicas; Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP)
(Procurador); Apelado: Sergio de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Constuchenko Jose Pedro (OAB: 348569/SP);
Apelado: Haroldo Francisco da Silva Júnior; Advogado: Daniel Constuchenko Jose Pedro (OAB: 348569/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002217-39.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002217-39.2020.8.26.0053;
Aposentadoria; Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Otavio de Carvalho Barros
Tendolo (OAB: 43695/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Segalla; Advogado: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002227-83.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002227-83.2020.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP)
(Procurador); Apelado: Itaú Unibanco S.A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Advogado: Oliveira & Antunes
Advogados Associados (OAB: 318/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002255-65.2018.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002255-65.2018.8.26.0653; Garantias
Constitucionais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB:
332173/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo
de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB:
126537/SP) (Procurador); Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Aparecida de Fatima Messias de Paiva (Por curador); Advogado: Adelbar Castellaro Junior
(OAB: 123046/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º